Certa
vez eu participava do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência
Política em Belo Horizonte e fui assistir a uma palestra do ex-ministro
Bresser-Pereira. Para ele “o
desenvolvimento político-econômico do Brasil teria tornado inviável uma volta à
ditadura e seria exatamente esse desenvolvimento que
tornaria forte nossa democracia”.
Serenamente
eu discordei do eminente cientista político. Pois via, ainda vejo, nossa
democracia bastante imatura, que aceita mudanças ao bel prazer dos atores políticos. Agora mesmo, acompanhando de muito perto a política
eleitoral, vejo como os atores políticos interferem nas regras do jogo
eleitoral. E o fazem quando o jogo já está sendo jogado.
Criam certezas e/ou incertezas antes mesmo do fim da contenda eleitoral,
o que só fragiliza o sistema democrático brasileiro. Existe
uma tremenda insegurança na sociedade. Nunca sabemos se o resultado das urnas
terá ou não que passar pelo crivo das altas cortes do país.
Na palestra, Bresser chamou os cientistas políticos de cínicos por “suporem que os políticos agem em interesse próprio”. Tive mesmo que
discordar do ex-ministro, pois muitos políticos não têm espírito republicano,
do contrário não se empenhariam em criar instrumentos legais, ou não, para
maximizarem seus interesses.
Se Bresser estivesse certo, a “lei da ficha limpa” seria, hoje,
uma instituição acima de todo e qualquer interesse. E nós não estaríamos
assistindo a guerra das liminares entre os partidos e coligações aqui mesmo na
Paraíba. Bresser disse que aqueles que não acreditam que a reforma política
ainda será feita o fazem por avaliarem negativamente a democracia brasileira.
Na época do encontro
se discutia se Lula teria um 3º mandato. Bresser disse que o Congresso Nacional
não violentaria a Constituição Brasileira. A plateia não se
conteve. Muitos perguntaram se ele tinha esquecido o estupro que a Constituição sofreu quando da aprovação
da reeleição de FHC em 1997, onde parte dos deputados ganhou vultosas somas para aprovar o projeto.
Eu torci para que
Bresser estivesse certo e eu errado. Pois, não é fácil lidar com esse estado de
coisas. Torci, não torço mais, pois a realidade desmentiu Bresser-Pereira.
Infelizmente, diga-se de passagem. Os
atores políticos querem se perpetuar no poder e se igualam na capacidade de
sobrevivência ante as adversidades e em agir maximizando lucros e minimizando
perdas. O que vimos nos últimos dias, nas convenções partidárias, só demonstra
essa situação.
Bresser chama isso de cinismo,
mas eu lido com a realidade político-institucional e considero que nossa regra
foi sempre mudar as regras. Seguimos recusando a fazer a tal reforma política,
preferimos os arremedos institucionais. Relegamos tudo ao judiciário. Enquanto
as altas cortes não decidem ficamos a deriva no mar da judicialização da
política.
Temos
um sistema presidencialista forte, onde o executivo dispõe do instrumento da
medida provisória que fragiliza o legislativo dilacerado pelo corporativismo e
fisiologismo. O judiciário é instado a tomar decisões que não lhes cabe, pois a
separação dos poderes é deficitária. Temos governantes fortes, com partidos
fracos, e candidatos pouco palatáveis aos olhos do cidadão-eleitor.
