O caro ouvinte sabe quantos partidos políticos
existem funcionando legalmente no Brasil? Saberia dizer quantas legendas estam
em fase de organização e que em breve vão poder disputar eleições? A primeira pergunta é fácil de responder. Segundo o
site do Tribunal Superior Eleitoral existem 30 partidos autorizados a funcionar
no Brasil.
Isso significa que
eles cumprem as exigências legais. Assim podem disputar eleições, compor o
parlamento e, claro, acessarem os generosos recursos públicos do fundo
partidário. Interessante notar que no site do
TSE aparece a última atualização dos dados. É que como é muito fácil criar um
partido, tem que se informar hora, dia, mês e ano da última vez que a lista foi
atualizada. Na última atualização de 21 de junho desse ano já aparecem o Partido
Social Democrático (PSD), o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico
Nacional (PEN).
O PPL é um partido anacrônico.
Defende, pelo menos no nome, os ideais do movimento pró-independência do Brasil
lá do começo do século XIX. É a história de “ou ficar na pátria livre ou morrer
pelo Brasil”. O PSD é cria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. É um
ótimo exemplo de uma artimanha jurídica muito utilizada desde a criação da
fidelidade partidária. Para não ser acusado de infiel, Kassab saiu do Democratas.
Enquanto criava o PSD. Em seguida, junto com tantos outros, entrou no partido
que criou.
O PEN nasceu grande. Só aqui na Paraíba já
tem 10 deputados estaduais. Ao que tudo indica, ele surgiu para acomodar
lideranças políticas que foram ficando sem espaço em seus partidos. Aliás, uma perguntinha. O filiado ao DEM é “democrata”;
o filiado ao PT é “petista”; o filiado ao PTB é “petebista”. E o filiado ao PEN,
é o quê? “Penista”, “peniano”, “penianista”?
Existe cerca de 30 legendas em
processo de organização. O TSE não dispõe de dados precisos sobre isso. Pudera,
diariamente se cria organizações partidárias no Brasil. Nove dessas legendas já
tem registro em Tribunais Regionais Eleitorais. Mas, precisam se cadastrar em
pelo menos 09 TRE´s para poderem pleitear registro nacional.
Uma dessas siglas é a velha
(espero que não mais autoritária) União Democrática Nacional – UDN. É
interessante como partidos avessos a democracia se autodenominam democráticos. Existem, hoje, umas 15 organizações políticas que a
justiça eleitoral não sabe bem como tratar. Legalmente elas são chamadas de
“partidos sem registro”. Ou seja, elas existem, mas não podem funcionar.
Esse tipo de legenda pode atuar no entorno de
um partido - é o caso da União Democrática Ruralista – UDR, cuja maioria dos
membros são filiados ao DEM. Ou pode funcionar no espectro político-social. São
organizações que raramente vem à luz do sol. São aquelas cujos propósitos nunca
ficam claros.
Assim, temos o “PBM - Partido Brasileiro da
Maconha”; o “PCML - Partido Comunista Marxista-Leninista”; e a “LBI - Liga
Bolchevique Internacional”. Uma dessas
legendas sem registro é o “PMB - Partido Militar Brasileiro”. Liderado pelo
capitão da PM Augusto Rosa, o PMB se diz, em seu site, disposto de “invadir Congresso
Nacional”, apesar de não dizer para quê.
O PMB já fez convenção nacional,
tem estatuto, e mais de 5 mil pré-filiados nos 27 estados. A constituição exige
pelo menos 101 membros-fundadores em nove estados. É isto que um partido deve
fazer para ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida faz um
requerimento ao TSE e encaminha o registro ao cartório de notas. Agora que você
sabe quantos partidos temos e o que é preciso para criar um, mãos a obra, pois
nosso multipartidarismo desregulado aceita todo tipo de agremiação.
E já que os partidos brasileiros
não precisam ter base, apenas caciques, eu vou criar um partido para mim. Ele
vai se chamar Partido para Atender Meus
Interesses, a sigla será PAMI. E
eu estou convidando a você, caro ouvinte, para ser PAMISTAS.
