quinta-feira, 26 de julho de 2012

VOCÊ SABE QUANTOS PARTIDOS EXISTEM NO BRASIL?


O caro ouvinte sabe quantos partidos políticos existem funcionando legalmente no Brasil? Saberia dizer quantas legendas estam em fase de organização e que em breve vão poder disputar eleições? A primeira pergunta é fácil de responder. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral existem 30 partidos autorizados a funcionar no Brasil.

Isso significa que eles cumprem as exigências legais. Assim podem disputar eleições, compor o parlamento e, claro, acessarem os generosos recursos públicos do fundo partidário. Interessante notar que no site do TSE aparece a última atualização dos dados. É que como é muito fácil criar um partido, tem que se informar hora, dia, mês e ano da última vez que a lista foi atualizada. Na última atualização de 21 de junho desse ano já aparecem o Partido Social Democrático (PSD), o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN).

O PPL é um partido anacrônico. Defende, pelo menos no nome, os ideais do movimento pró-independência do Brasil lá do começo do século XIX. É a história de “ou ficar na pátria livre ou morrer pelo Brasil”. O PSD é cria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. É um ótimo exemplo de uma artimanha jurídica muito utilizada desde a criação da fidelidade partidária. Para não ser acusado de infiel, Kassab saiu do Democratas. Enquanto criava o PSD. Em seguida, junto com tantos outros, entrou no partido que criou.

O PEN nasceu grande. Só aqui na Paraíba já tem 10 deputados estaduais. Ao que tudo indica, ele surgiu para acomodar lideranças políticas que foram ficando sem espaço em seus partidos. Aliás, uma perguntinha. O filiado ao DEM é “democrata”; o filiado ao PT é “petista”; o filiado ao PTB é “petebista”. E o filiado ao PEN, é o quê? “Penista”, “peniano”, “penianista”?

Existe cerca de 30 legendas em processo de organização. O TSE não dispõe de dados precisos sobre isso. Pudera, diariamente se cria organizações partidárias no Brasil. Nove dessas legendas já tem registro em Tribunais Regionais Eleitorais. Mas, precisam se cadastrar em pelo menos 09 TRE´s para poderem pleitear registro nacional.

Uma dessas siglas é a velha (espero que não mais autoritária) União Democrática Nacional – UDN. É interessante como partidos avessos a democracia se autodenominam democráticos. Existem, hoje, umas 15 organizações políticas que a justiça eleitoral não sabe bem como tratar. Legalmente elas são chamadas de “partidos sem registro”. Ou seja, elas existem, mas não podem funcionar.

Esse tipo de legenda pode atuar no entorno de um partido - é o caso da União Democrática Ruralista – UDR, cuja maioria dos membros são filiados ao DEM. Ou pode funcionar no espectro político-social. São organizações que raramente vem à luz do sol. São aquelas cujos propósitos nunca ficam claros.

Assim, temos o “PBM - Partido Brasileiro da Maconha”; o “PCML - Partido Comunista Marxista-Leninista”; e a “LBI - Liga Bolchevique Internacional”. Uma dessas legendas sem registro é o “PMB - Partido Militar Brasileiro”. Liderado pelo capitão da PM Augusto Rosa, o PMB se diz, em seu site, disposto de “invadir Congresso Nacional”, apesar de não dizer para quê.

O PMB já fez convenção nacional, tem estatuto, e mais de 5 mil pré-filiados nos 27 estados. A constituição exige pelo menos 101 membros-fundadores em nove estados. É isto que um partido deve fazer para ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida faz um requerimento ao TSE e encaminha o registro ao cartório de notas. Agora que você sabe quantos partidos temos e o que é preciso para criar um, mãos a obra, pois nosso multipartidarismo desregulado aceita todo tipo de agremiação.

E já que os partidos brasileiros não precisam ter base, apenas caciques, eu vou criar um partido para mim. Ele vai se chamar Partido para Atender Meus Interesses, a sigla será PAMI. E eu estou convidando a você, caro ouvinte, para ser PAMISTAS.

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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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