CITADINO NÃO ESTÁ GOSTANDO DO QUE ESTÁ VENDO

Citadino é um sujeito que mora em Campina Grande e que acompanha de perto a política local. Ele faz questão de estar bem informado das coisas da política de nossa cidade. Citadino acha que não está fazendo mais do que sua obrigação. Para ele, o cidadão exerce sua cidadania, dentre outras coisas, se colocando a par do que acontece na política do local onde vive.

Citadino é tão bem informado que sabe o nome dos 16 vereadores de Campina Grande e consegue avaliar a atuação deles e do prefeito. Ele ouve diariamente o Jornal Integração e a Coluna Politicando, diz ele que é a melhor maneira de estar bem informado. Citadino acompanhou passo-a-passo, desde o começo do ano, o processo de formação das candidaturas e coligações que agora disputam a eleição para prefeito de Campina Grande.

Mas, Citadino teve que se ausentar da cidade por quatro meses. Estando bem distante, sem acesso a informação, ele não teve notícia alguma das coisas da política local. No meio desta semana, Citadino desembarcou na cidade e foi logo se informando das questões da política eleitoral. Voltou a ouvir o Jornal Integração, a ler jornais e, claro, foi assistir a Propaganda Eleitoral.

Citadino tomou um susto. Não está entendendo nada. Ele me disse que quando saiu daqui às coisas estavam de um jeito e que agora está tudo diferente. Eu vou relatar as dúvidas de Citadino. Talvez elas possam ser as mesmas do caro ouvinte.  Talvez, Citadino não esteja com dúvida nenhuma. Provavelmente, ele não está aceitando o rumo que as coisas tomaram. Vejamos o que ele relata.

Citadino disse que não entende porque Alexandre Almeida tanto elogia a administração do prefeito Veneziano e porque diz que é do PT de Lula e Dilma, se eles já declararam que apoiam a candidatura de Daniella Ribeiro. Eu disse a Citadino que Alexandre elogia e defende a administração de Veneziano porque fez parte dela e porque é próximo do Senador Vital Fº. Expliquei que Alexandre ganhou na Justiça o direito de utilizar a imagem de Lula, Dilma e do PT.

Eu tentei explicar a confusão entre o PT e o PP e a história do vice de Daniella. Que ouve uma briga judicial e Daniella teve que mudar de vice e agora está proibida de fazer referências em seu guia ao PT, a Lula e Dilma. Citadino acha que isso não faz sentido algum. Para ele Alexandre não tem que ficar defendendo o prefeito que até trabalha para outra candidatura. Tem mais é que defender seu projeto político.

Citadino também acha que se Lula e Dilma escolheram apoiar a candidata do PP, devem deixar isso claro. E que o candidato do PT não deve ficar apelando no guia para uma coisa que todos sabem que não é verdade.

Citadino não entende porque que no guia eleitoral de Tatiana Medeiros quem mais aparece é o prefeito Veneziano e porque ela fala mais das realizações da atual administração do que de sua plataforma de governo. Citadino quer saber por que Tatiana aparece na TV com um jeito meio apático, meio indiferente, como se ela não estivesse à vontade no papel de candidata.

Outra dúvida de Citadino é porque candidatos dizem que não são políticos, que são administradores. Ele acha que quem é candidato a um cargo em uma instituição política é político. Simples assim!

Citadino também não entende porque Daniella Ribeiro fala que quer trabalhar para Campina crescer em paz, mas interpela seus adversários na justiça. Ele lembrou que o PP entrou com uma representação para cortar falas do prefeito Veneziano no guia eleitoral de Tatiana Medeiros.

Citadino disse que ficou surpreso em ver que o vice de Romero Rodrigues é filho de Ronaldo Cunha Lima e irmão do Senador Cássio. Ele desconfia que a presença de Ronaldo Fº na chapa de Romero é para que a população saiba qual das candidaturas é apoiada pela família Cunha Lima.

Citadino não entende porque Guilherme Almeida quis ser candidato se a sua candidatura não decola. Ele acha que na campanha de Guilherme tudo é muito ideal, tudo é muito verde, que faltam coisas mais concretas.

As dúvidas de Citadino são tantas, umas aparentemente fáceis de responder, outras de tão claras nem precisariam ser respondidas, que eu disse a ele que continuasse a acompanhar o dia-a-dia da política campinense e que tentasse tirar suas próprias conclusões.

A JUÍZA, OS CANDIDATOS E A CAMPANHA ELEITORAL.

Temos, agora, uma nova modalidade de candidato. É o candidato-cinderela. Ele só pode ficar na rua até a meia-noite, depois tem que correr para casa, senão seu sonho dourado se desfaz. Uma notícia vinda da cidade de Pombal, no sertão da Paraíba, chamou atenção. Pasmem os caros leitores, mas o fato é que candidatos foram proibidos de irem à casa dos eleitores em certos horários.

A Juíza eleitoral Isa Vanessa de Freitas proibiu que candidatos a prefeito, seus vices e vereadores circulem por residências de eleitores entre a meia-noite e às sete horas da manhã. Se o candidato estiver com material de campanha, este será apreendido. O candidato, estando ou não com material, será punido. Basta ser candidato, e estar na casa de um eleitor, para sofrer penalidades.

Os candidatos pegos em flagrante poderão pagar multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, responder por crime de desobediência e a inquérito policial para que se investigue se houve o crime de captação ilícita de sufrágios, que é a velha e não tão boa compra de votos. A Juíza Isa Vanessa argumentou que “a propaganda eleitoral deve ser feita de forma a zelar pela segurança pública e sossego, especialmente no período noturno”.

A magistrada afirma que a visita domiciliar entre a meia-noite e às 07 horas da manhã “facilita a captação ilícita de sufrágios”. Mas, ainda tem mais. A portaria se estende aos parentes de candidatos, militantes de partidos e representantes de coligações. O fato é que, em Pombal, poucas pessoas podem ir a uma residência que tenha eleitores entre a meia-noite e às sete horas da manhã. Simples assim.

A juíza Isa Vanessa, inteligente e experiente que é, previu que candidatos argumentassem que foi o eleitor que os convidou para irem a sua casa em plena madrugada pombalense. Ela não deixou brechas por onde os advogados pudessem manobrar. Em sua portaria, proibiu até o próprio eleitor de receber em sua residência candidatos pela madrugada afora. O eleitor que for flagrado recebendo um candidato em sua própria casa poderá ser punido.

O cidadão deixou de ter a prerrogativa legal de decidir quem pode entrar em seu lar. Ele pode responder pelo crime de desobediência e ser preso pelo prazo de 15 a 180 dias, além de pagar multa, claro. Vejam a situação: um cidadão é condenado a cumprir, uns 60 dias de cadeia, porque autorizou um candidato a entrar em sua casa às 3 horas da manhã.

Importa pouco se o candidato adentrou o sacrossanto recesso do lar cidadão, na calada da madrugada, para captar de forma ilícita o sufrágio do eleitor, pois se este autorizou a entrada do candidato à questão se resolve. Se o candidato entrou sem autorização basta chamar a polícia e/ou prestar queixa crime contra o invasor. Claro, candidato nenhum vai cometer um ato desses. Mas, vamos colocar a bola no chão.

A compra do voto pode ser feita a qualquer hora e em qualquer lugar. Aliás, os candidatos devem preferir comprar votos durante o dia, ou no começo da noite, pois precisam descansar para poderem seguir na campanha. A definição da compra do voto, digamos o negócio, pode ser acertada num praça pública e em plena luz do sol. A portaria pode, no máximo, forçar candidatos e eleitores a negociarem em outros horários e lugares.

A determinação é abusiva por que limita o direito de ir e vir. Pelo desejo de coibir a prática nociva da compra e venda do voto, a magistrada extrapolou os limites do campo de atuação do longo braço da lei. Sem contar que para fazer cumprir a determinação, a justiça eleitoral em Pombal terá que ter um exército de policiais nas ruas. Detalhe, eles não vão poder dar um flagrante delito no candidato comprador de votos.

O agente da lei só pode entrar no lar, inviolável pela constituição, se estiver de posse de um mandato judicial. E os Juízes só podem expedir tal mandato se houver elementos que justifiquem tal medida. Eu fico imaginando a situação. O agente da lei entra na casa de um eleitor e ao invés de flagrar um delito eleitoral, encontro um candidato e seus eleitores tomando um cafezinho, conversando sobre política.

OS CANDIDATOS E A SEGURANÇA PÚBLICA

A equipe de jornalismo da Campina FM entrevistou os candidatos a prefeito de Campina Grande para aferir a opinião e as propostas que eles têm sobre a segurança pública em nossa cidade. Sobre este assunto, os candidatos preferiram não pecar pelos excessos. Foram comedidos e não fizeram propostas mirabolantes do tipo, “eu vou acabar com a violência em Campina Grande”. Por outro lado, eles não conseguiram fugir às obviedades e generalidades do tipo “é preciso investir na educação e na saúde”. É o de sempre, eles dizem o que tem que ser feito, mas quase nunca como deve ser feito.

Uma primeira questão louvável, diga-se de passagem, é que os sete candidatos preferiram não afirmarem que a questão da segurança pública é uma coisa da alçada exclusiva do governo estadual. Pode até ser que achem que, uma vez eleitos, não tenham que se preocupar com a segurança dos cidadãos. Mas, eles entenderam que não dá mais para assumir isso em plena campanha eleitoral.

Os candidatos elegeram educação, saúde, assistência social e políticas de geração de emprego e renda como as áreas por onde o poder público municipal pode contribuir no trato em relação à segurança do cidadão. Eles se sentiram obrigados a se posicionarem sobre a guarda municipal e ao monitoramento por câmeras das vias públicas da cidade. Foi aí que demonstram despreparo e desinformação. Vejamos o que cada um disse seguindo a ordem alfabética.

Alexandre Almeida disse que o combate à criminalidade e a violência deve ser feito junto às famílias em situação de risco. Lembrando que é do PT, falou dos projetos sociais do governo federal como forma de evitar que os jovens entrem na criminalidade. Sobre o monitoramento através de câmeras e da guarda municipal como equipamentos úteis da municipalidade, Alexandre foi comedido, diria que ele não dá muita importância ao tema, apenas não quis dele fugir. Disse que a guarda tem limitações, que deve cuidar da segurança dos prédios públicos e auxiliar a Polícia Militar fazendo o trabalho de monitoramento das câmeras instaladas nas ruas. Se a questão se restringe a segurança dos prédios públicos e a monitorar câmeras precisaria mesmo de uma guarda? Não bastaria contratar uma empresa especializada em segurança através de licitação, claro?

Arthur Almeida disse que faria um Plano Municipal de Segurança Pública. Esse plano viria de um projeto que ele elaborou, quando presidente da Câmara de Dirigentes Logistas, sobre o monitoramento das ruas centrais da cidade. Arthur afirmou que esse monitoramento seria preventivo, através de um trabalho conjunto com as polícias militar e civil. Para ele o monitoramento que se pratica não evita a violência contra o cidadão. No entanto, ele não deixa claro de que maneira o monitoramento previne a violência. Pelo que se vê, Arthur propõem transformar Campina Grande num grande Big Brother, onde as pessoas não fariam coisas erradas por saberem que estariam sendo vigiadas.  Aliás, esta ideia parece presente na fala de todos os candidatos com a exceção de Sizenando Leal.

Daniella Ribeiro lembrou que a Constituição Federal garante, no Art. 144, § 8º, que segurança pública é função do estado democrático de direito, inclusive dos municípios. Na verdade, o Art. 144 diz que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. No § 8º se diz que os “Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Veja-se, então, que a lei é clara. As guardas municipais devem, apenas, servir para a proteção de bens, serviços e instalações. Elas não têm a função de proteger a vida do cidadão. Ou seja, elas têm papel limitado. Daniella afirma que investimentos em infraestrutura e em políticas sociais é que contribuem para diminuir a violência. Ela fala em educação e geração de emprego e renda para oferecer alternativas às pessoas e propõe transformar a guarda municipal em guarda metropolitana, desde que, claro, se crie a região metropolitana de Campina Grande. A guarda municipal ainda não atua e já se fala em transformá-la em outra coisa.

A análise do discurso dos candidatos sobre a segurança pública, considerando as coerências e incoerências no discurso deles acerca de um tema que toca diretamente o cidadão eleitor. Não esquecendo que sobre a segurança pública em Campina Grande os candidatos concordam em quase tudo. Quase todos são a favor da guarda municipal e da educação como forma de se combater a criminalidade.

Guilherme Almeida propõe colocar a guarda municipal para funcionar, numa resposta ao fato de que ela foi criada, mas não atua. Ele fala em triplicar o número de guardas na rua. Fala em aumentar o monitoramento das ruas, através de câmeras, e em iluminar a cidade. Segundo ele, dessa forma a criminalidade tem sua atuação dificultada. Guilherme diz que a médio e longo prazo é o investimento em educação que contribui para que os cidadãos tenham segurança. Defende a geração de empregos como forma de impedir que se entre na criminalidade. Valorizando a importância na educação, Guilherme explorou pouco o tema segurança. Preferiu falar o que todos esperam sobre a guarda municipal e o monitoramento por câmeras.

Romero Rodrigues lembrou as funções do governo do estado em relação à segurança, mas disse que o município deve contribuir cumprindo o papel que a lei reserva para a guarda municipal. Como outros candidatos, que fazem oposição ao governo municipal, lembrou que a guarda municipal ainda não está desempenhando seu papel e que precisa ser acionada rapidamente. Ele fala que vai acionar a guarda municipal e aumentar o número de seus integrantes através de concurso público. Os candidatos falam em aumentar o efetivo da guarda sem terem claro se a quantidade existente é ou não suficiente para sua função constitucional. Romero reforça a questão do monitoramento através de câmeras, destacando que destinou, como deputado, recursos do orçamento federal para colocar câmeras pela cidade.  Ele trouxe à tona a questão das instituições que tratam de dependentes químicos e da necessidade de se apoiar financeiramente esses locais. E, como os outros, falou em gerar emprego e renda.

Sizendo Leal fez o diagnóstico de que as desigualdades sociais é que causam a violência e a criminalidade. Para ele a guarda municipal é uma solução simplista, que não vai diminuir a violência. Ele lembrou que a guarda municipal tem a função de assegurar os prédios públicos. E que isso é pouco para diminuir violência e a criminalidade. Sizenando disse que a guarda deve dar segurança as escolas e postos de saúde do município para que eles não sejam invadidos e roubados. Algo interessante, pois é comum se achar que prédios públicos são apenas os da administração municipal. Para Sizenando a violência não se resolve a partir do gabinete do prefeito. Assim, propõem criar fóruns para discutir a violência com a sociedade. Ou seja, ele não tem uma proposta clara para a questão.

Tatiana Medeiros disse que a central de monitoramento vai ser ampliada para os bairros e distritos. Ela propôs que a “guarda municipal seja ampliada e que uma guarda municipal comunitária seja incorporada”. Disse que esta guarda seria responsável para auxiliar, de forma comunitária, o trabalho de segurança nos bairros e distritos. Certo, temos uma guarda municipal que ainda não funciona. Mas, nós temos, também, uma guarda comunitária para ser incorporada? Tatiana falou em ampliar o programa de iluminação das vias públicas, mesmo admitindo que a atual gestão já fez isso. Também falou da criação da guarda, de como ela foi treinada e até que foi a madrinha da primeira turma formada.

Nenhum candidato parece ter uma proposta realmente inovadora. Todos variaram sobre o mesmo tema. O que demonstra que eles não se debruçaram sobre a questão. Uns parecem pegar as propostas dos outros. Os candidatos não se entenderam nem sobre os números, uns dizem que são 80 guardas, outros que são 60. Mesmo não sabendo o número exato, propõem duplicar ou triplicar a quantidade.

A impressão que se tem é que ninguém sabe ao certo o que a guarda municipal deve fazer. Teoricamente os candidatos entendem que a segurança pública não é função exclusiva do estado. Mas, ao discutirem a questão sem fugir das obviedades parecem aceitar, na prática, que é o governador do estado que tem que se preocupar com a segurança do cidadão campinense.

O CENÁRIO PARA 2014.

Além da importância em si mesmas, as eleições municipais possuem a capacidade de desenhar o cenário político partidário visando as eleições seguintes, onde escolhemos os governadores e o presidente da República. Quando estas eleições terminarem, uma das análises que faremos é ver quais partidos saíram vitoriosos do processo, por terem ganhado mais prefeituras, e quais o que saíram derrotados.

Esse cálculo importa na medida em que quantos mais municípios um partido tiver, mais poder de barganha ele terá nas composições visando às eleições estaduais e a grande eleição federal. Com dados coletados no Blog do Jornalista da Folha/UOL, Fernando Rodrigues, podemos ver que a bipolarização entre o PT e o PSDB continua pelo Brasil afora.

Vamos considerar o G66, que é grupo formado pelas 27 capitais, mais as 39 maiores cidades eleitorais do Brasil. São as cidades que possuem mais de 200 mil eleitores e onde pode vir a ser realizado o 2º turno. Campina Grande, como se sabe, está neste grupo.

Nesse universo de 66 municípios relevantes, o PT tem candidato em condições de ganhar a eleição em 26 cidades e o PSDB tem em 25 cidades. Nos outros 15 municípios candidatos de partidos como o PMDB, PSB e PDT é que reúnem maiores chances de ganhar.

A compilação feita por Fernando Rodrigues não deixa dúvidas que petistas e tucanos aumentam a hegemonia deles nos grandes e médios centros urbanos. Isso reforça a tendência que veio sendo registrada a partir do começo da década de 90. Para efeito desse cálculo, candidatos competitivos são os que estão colocados em 1º lugar nas pesquisas atuais ou os que estão em 2º lugar, mas com chances reais de ir ao segundo turno.

O PT e o PSDB são, desde 2000, os partidos que mais têm prefeitos no G66. E, para ter sucesso nas eleições de 2014, estar bem posicionado nessas cidades é fundamental. Dai a importância que os partidos em nível nacional dão as eleições municipais. Não é a toa que a direção nacional do PT tem tentado interferir diretamente nos processo eleitoral de Campina Grande. Assim como, e se for preciso, lideranças nacionais do PSDB entram na campanha local.

Vejamos a evolução dos números. Nas eleições municipais de 1996, o PT conquistou oito prefeituras contra 15 do PSDB. Em 2000, houve a virada, e o PT ficou com 15 contra 13 cidades do PSDB. Em 2004, o PSDB revidou e ficou com 16 cidades contra 13 do PT. Em 2008, mais uma virada, o PT conquistou 15 cidades contra 10 do PSDB. Atualmente, o PT possui 16 cidades e o PSDB tem 07 cidades. Notem que a rivalidade é grande. Os dois se alternam nos números e sem permitir que outros partidos entrem na disputa.

Inclusive, os petistas gostam de dizer que o PSDB e seus agregados (DEM e PPS) estam em extinção. Mas, não é isso que se vê. PSDB e DEM, juntos, têm 32 candidatos competitivos. O PPS é que está mal das pernas, pois não consegue ter um único candidato competitivo no G66.

O PMDB segue tendo o papel de sempre. Coloca-se como uma espécie de 3ª via de luxo. Além de ser o partido do vice-presidente da República, ocupa papel importante no G66 e segue com seu apurado extinto de sobrevivência. Onde houver governo, pode-se saber que lá estará o PMDB.

No G66, o PMDB tem 11 prefeitos e disputa com 14 nomes competitivos. E é o partido que sempre conta com generosos minutos no guia eleitoral. Não será novidade que consiga manter ou ampliar seu espaço dentro do G66. O PSB, do governador Ricardo Coutinho, tem estratégia clara e definida nestas eleições. Quer dar seu grande salto. Entre 1996 e 2008 manteve-se com uma média de seis prefeituras no G66.

Mas neste ano, o PSB têm 14 candidatos competitivos no G66. Se as urnas forem generosas com o partido de Eduardo Campos, ele poderá “passar de fase”, como dizem os jogadores de videogames, e entrar decidido no grande jogo de 2014. Não é segredo que Eduardo Campos quer ser candidato a presidente em 2014 ou 2018. O sucesso (ou fracasso) do PSB dentro do G66 será um fator decisivo nos rumos do governador pernambucano e, claro, do seu colega daqui da Paraíba.

Já o DEM enfrenta seu ocaso. O antigo PFL não possui um único prefeito e só tem sete candidatos competitivos no G66. O DEM continua sem saber fazer o papel de oposicionista, acostumado que foi a ser situação. Deve encolher ainda mais nessas eleições e seguir sendo um apêndice tucano.

Eu desenhei o cenário atual, apontando para o de 2014. Na verdade, busquei analisar a ambiência político-partidária do momento. Vou continuar observando e em breve volto a analisar estas questões.

OS CANDIDATOS, SUAS PROMESSAS E SUAS PROPOSTAS.

O caro ouvinte já está acostumado. Começa a campanha eleitoral e os candidatos desandam a fazer propostas das mais variadas e a prometerem de tudo um pouco. Alguns até afirmam aquilo que sabem ser falso.

Mas, uma coisa é prometer e outra é propor. A promessa é um compromisso moral e tem um sentido religioso. Como não havia, no passado, uma clara diferença entre religião e política, os candidatos (assim como os religiosos) faziam promessas, quando deveriam fazer propostas. A proposta é uma declaração para que se obtenha uma concessão, para se realizar um projeto, para se estabelecer um contrato, para que se receba um voto, enfim, a proposta é algo concreto do mundo da política.

Assim, não espere que o candidato lhe faça promessas. Dele, espere projetos, e não ideias mirabolantes que só existem no fantástico mundo de Bob, aquele personagem dos desenhos animados. Candidatos dizem que não são políticos, que não gostam da política, que são administradores. Aliás, desconfie disso. Como pode um político não gostar de política? É o mesmo de um jogador não gostar de assistir jogos.

Os candidatos falam em administrar, mas parecem desconhecer regras básicas da administração. Parece não saberem o que vem a ser o planejamento estratégico. É como se não fizessem um diagnóstico dos problemas para saberem que ações vão propor para seus eleitores.

Vejamos a proposta de implantar o Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, em Campina e João Pessoa. Foi diagnosticado que a melhor forma de resolver os problemas do transporte público dessas cidades é com o VLT? Se foi, que se apresente o projeto. Senão, porque tantos falam disso?

Os candidatos desconhecem o que os administradores chamam de os 5W e os 2H. É uma ferramenta utilizada para se fazer planejamento estratégico de ações públicas ou privadas. Vindos do inglês, os 5W são: What (O que deve ser feito?); Who (Quem deve fazer?); Why (Que benefício traz?); Where (Onde será feito?); When (Quando deve ser feito?). Já os 2H, são: How (Como será feito?); e How Much (Quando custa para ser feito?).

Vejamos a construção de um Centro Administrativo em Campina Grande. Dos 07 candidatos a prefeito, 05 falam disso. Eles apenas respondem a 1ª pergunta (o que fazer?), mas as outras ficam no ar. A perguntinha mágica (how much, quanto custa) tem que ser respondida. Quando perguntados sobre isso os candidatos gostam de dizer que vão buscar os recursos. Mas, vão buscar onde? Com quem? Quando? E, claro, quanto é que vão buscar?

E têm aquela promessa que os candidatos se acham obrigados a fazer. Eles colocam na cabeça que é uma demanda da população e desandam a prometer sem pensar nas consequências. É que, em geral, os políticos não se dão ao trabalho de perguntar aos eleitores o que eles querem. Seria bom perguntar ao cidadão se ele prefere um VLT andando por fora da cidade ou ônibus operando de forma eficiente.

E têm as promessas vazias. Um candidato quer fazer uma passagem subterrânea na Av. Floriano Peixoto que integraria as praças da Bandeira e Clementino Procópio. É uma obra cara e que não se sabe para que serviria. Essa é a típica ideia que não passou pelo crivo dos 5W e 2H.

E existem as propostas que são feitas para compor um programa político e “rechear” o discurso do candidato, que não podem ficar de 4 a 5 meses com a mesma proposta. Senão fica como Cristovam Buarque que na eleição presidencial de 2006 só falava de educação.

Assim se fala em construir escolas e hospitais, em adquirir transporte público (alguém disse que vai colocar GPS nos ônibus), em triplicar o número de creches. São propostas boas, mas sem passá-las pelo crivo dos 5W e 2H, viram coisas do fantástico mundo de Bob.

O candidato diz que vai construir casas. Mas, tem que dizer de onde virão os recursos. Onde serão construídas e se no local existe infraestrutura. Senão, constrói a casa, mas num lugar que não tem iluminação, rede de esgoto, transporte, área de lazer, escola, posto de atendimento.

E tem aquelas propostas que o candidato gostaria de realizar, por uma necessidade pessoal ou do grupo ao qual ele pertence. Em geral, envolve um interesse político-ideológico. Propuseram criar uma empresa municipal de transporte público, estatizando as empresas particulares. É o tipo da proposta inviável, pois os empresários do setor têm poder econômico e político para impedir isso.

E tem o candidato que quer ficar bem com os funcionários públicos. Aí ele diz que vai dobrar o salário do funcionalismo. Mas, eleito, vê que o orçamento não permite aumentos. Termina ficando mal com os servidores. O que é preciso considerar não é a proposta em si, mas sua viabilidade financeira, técnica, política, ambiental. Enfim, não basta dizer que vai fazer, tem que demonstrar como vai fazer e porque vai.

O CASO WATERGATE E O MENSALÃO

No dia 17/06/1972, há exatos 40 anos, cinco homens foram presos após invadirem o escritório do Partido Democrático num edifício chamado Watergate em Washington, capital dos Estados Unidos. Próximo ao Watergate, ex-agentes da CIA e do FBI coordenavam a ação. Membros do governo a monitoravam numa das salas da Casa Branca, que é a sede do governo e a residência do presidente dos EUA.

No curso das investigações se descobriu que o objetivo era grampear os telefones do escritório para chantagear políticos do Partido Democrata que fazia oposição à administração republicana do presidente Richard Nixon.

A ação teria sido mera ocorrência policial se o Jornal Washington Post não tivesse publicado uma matéria sobre o caso e se o faro jornalístico de Bob Woodward e Carl Bernstein não estivesse apurado. Eles descobriram que um dos invasores, preso, trabalhava no comitê de reeleição de Richard Nixon. É que eles contavam com informações de uma fonte conhecida pelo sugestivo apelido de “Garganta Profunda”.

“Garganta” era agente do FBI e tinha acesso aos relatórios confidenciais da invasão. “Garganta” tinha um comportamento republicano e temia morrer assassinada, então exigiu anonimato. Em encontros secretos, “Garganta” passava informações para Bob Woodward e Carl Bernstein. Ele negava ou confirmava a autenticidade das fontes e dos dados colhidos pelos dois intrépidos jornalistas.

Foi por uma dica de “Garganta” que Carl Bernstein descobriu que um cheque, de 25 mil dólares, pertencente ao tal comitê pró-reeleição de Nixon tinha sido depositado na conta de um dos invasores do edifício Watergate. Assim, surgiu a primeira evidência que ligava o fundo de campanha de Nixon, e o próprio Nixon, ao esquema que montou e procedeu a invasão.

Pela insistência dos jornalistas do Washington Post, pela repercussão que o caso teve nos EUA e pelo mundo afora, foi criada uma Comissão no Senado para investigar o caso oficialmente.  Muitas evidência e provas comprovaram que assessores de Nixon conduziram o esquema para favorecer sua reeleição. Pior, demonstrou-se que Nixon não só sabia de tudo como comandava o esquema.

No Senado, os advogados de Nixon tiveram que assumir o envolvimento dele, pois havia gravações de telefonemas no escritório do presidente mostrando que ele dava as diretrizes do esquema. O esquema não ficou impune. Seis assessores, integrantes da equipe do presidente Nixon, foram condenados. Para estancar o processo de impeachment, Nixon renunciou em Agosto de 1974.

O caro ouvinte pode estar se perguntando por que estou falando dessa antiga história. É que eu quero compará-la com o caso do Mensalão. Mas, a comparação só pode mesmo ser feita por contraste.

O “Garganta Profunda” americano fez o que fez por respeito às instituições políticas de seu país. O nosso “garganta”, Roberto Jefferson, assumiu publicamente os crimes cometidos e ainda se vangloria deles. A Comissão do Senado dos EUA foi criada para investigar o caso e o fez, mesmo que pressionada pela sociedade. A “CPI dos Correios”, que virou a do “Mensalão”, cumpriu parcialmente seus propósitos e morreu por inanição.

Nixon negou seu envolvimento no escândalo até quanto pode, depois foi obrigado a assumir e pagou o preço por isso. O ex-presidente Lula negou, e segue negando, seu envolvimento com o caso e opera em vários níveis institucionais para que os mensaleiros sejam inocentados.

Tanto o Watergate como o Mensalão foram urdidos nas dependências de sua respectivas sedes governamentais. A diferença é que Lula foi mais esperto que Nixon e não se deixou gravar. Lula não deixou rastros. Já Nixon deixou suas pegadas por onde passou.

Os acusados no caso Watergate confessaram suas intenções criminosas. Queriam chantagear adversários para ganhar uma eleição. No discurso de sua renúncia, Nixon até admitiu suas culpas quando disse “... lamento profundamente qualquer tipo de dano causado”.

José Dirceu disse que não fez nada de mais. Que apenas montou um esquema para reunir dinheiro, público, e subornar deputados para que eles votassem nos projetos que iriam melhorar a vida do povo brasileiro. Tão nobre, não é mesmo? Eu não sei se os americanos são melhores ou piores do que nós. O que eu sei é que o Watergate fez a sociedade e a imprensa dos EUA ficarem mais atentas para desenvolverem eficientes mecanismos de controle sobre as atividades de seus governantes e representantes no parlamento.

Quanto a nós, assistimos passivamente ao julgamento dos mensaleiros no STF. O que se convencionou chamar de "o maior julgamento da história do Supremo" virou piada. O Jornal Extra comparou os réus do mensalão aos personagens da novela “Avenida Brasil”. Lula seria o Tufão; Zé Dirceu seria a Carminha; Roberto Jefferson seria a Rita; Delúbio Soares seria o Nilo e assim sucessivamente. Como eu não acho a menor graça nem na novela das nove e muito menos no caso do Mensalão, deixo para que o caro ouvinte faça as devidas comparações.

A FUNÇÃO DO VEREADOR NA TEORIA E NA PRÁTICA.

Hoje eu vou tratar de questões acerca da função de vereador e do que podemos e devemos esperar de nossos representantes. A ideia é comparar aspectos mais teóricos, digamos assim, com o que vamos ver na televisão e ouvir no radio durante a propaganda eleitoral gratuita.

Eu penso que assim poderemos ter parâmetros mais interessantes para basear nossas escolhas. Eu vou reunir elementos para poder analisar o desempenho dos candidatos quando eles estiverem pedindo o nosso voto no rádio e na televisão.

Este ano vão ser eleitos cerca de 70 mil vereadores em todo o Brasil. São quase 440 mil candidatos registrados no TSE para disputarem estas vagas. Por trás disso existe uma grande mobilização social. Se cada candidato a vereador juntar cinco pessoas em torno de sua campanha, teremos cerca de 2 milhões de pessoas em atividades político-eleitorais, sem contar as que ainda se mobilizam na eleição para prefeito.

E ainda fico eu aqui dizendo que o povo brasileiro não se mobiliza. Imaginem vocês. Mas a democracia não se mede por números e sim pela qualidade da atuação de seus atores e instituições. O fato que não podemos negar é que temos um verdadeiro exército de representantes pelo Brasil afora. Esse exército de vereadores tem atribuições legais de fiscalizar os atos do poder executivo municipal.

Eles devem, também, propor leis e defender os interesses do povo. Sem contar que devem propor políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. E não basta isso. O vereador tem que se mostrar efetivo no desempenho dessas funções. De que maneira ele, por exemplo, fiscaliza os atos do poder executivo? Diariamente? Semanalmente? Ou vez por outra e apenas para atender alguns interesses paroquiais?

O perfil dos vereadores eleitos em todo o Brasil em 2008, segundo dados do TSE, demonstra o alto nível de desigualdades que ainda temos no Brasil. 88% deles são homens. 48% têm o ensino fundamental completo e 77% tem o ensino médio completo.

É preciso atentar para a capacidade intelectual dos candidatos e para o nível de escolaridade deles. Sim, por que não? O vereador tem que lidar com o complexo regimento interno da Câmara Municipal. Tem que tratar dos procedimentos da atuação legislativa. Precisa elaborar projetos e ter um nível de argumentação afinado para enfrentar os debates com outros vereadores, com representantes da sociedade civil e do governo municipal.

Um exemplo prático: para que o vereador possa participar das discussões orçamentárias do município precisa reunir conhecimentos de administração, economia, direito, finanças, etc. Do contrário poderá facilmente ser manipulado. O vereador precisa saber lidar com as ofensivas vindas do poder executivo que busca em todo momento assegurar sua governabilidade através da aprovação dos projetos de seu interesse.

O vereador tem que ter noções da política para saber como se formam as maiorias e as minorias na Câmara Municipal e para entender os movimentos que o fazem passar a apoiar ou não a base governista.

O vereador com uma postura crítica e independente tem que ter claro que ficará confinado a uma atuação minoritária, com pouca capacidade para mudar procedimentos. Ele perde o poder de influenciar nas decisões.

O vereador de primeiro mandato vai descobrir a duras penas a combinação perversa que existe entre a falta de projetos político-partidários, a precária capacidade de articulação entre os vereadores e o avassalador poder que a administração tem em formar maiorias ao seu redor.

As minorias que se mantém comprometidas com a defesa do interesse público são o que de melhor existem nas Câmaras. E, acreditem, elas existem. Mas, como são minorias, são difíceis de serem percebidas. O vereador tem que entender, sob pena de ver seu projeto político aniquilado, que a Câmara Municipal é por natureza um espaço de disputa de poder. Lá se luta para maximizar interesses e minimizar perdas.

O eleitor tem que ter claro que as coisas se resolvem pela pressão da sociedade civil sobre os seus representantes. E é ela que deve se organizar na defesa de seus direitos. Historicamente, é pela pressão que as coisas mudam.

Daqui a pouco começa a propaganda eleitoral. Vamos acompanhar e ver quantos e quais são os candidatos que se posicionam sobre estas questões e quais os que se rendem aos expedientes mais fúteis para conquistar o voto.