quinta-feira, 16 de agosto de 2012

ENQUANTO O GUIA ELEITORAL NÃO VEM.





O nosso atual ambiente político está movimentado. Não tanto quanto alguns gostariam, nem tanto quanto o nosso sistema político comporta ou mesmo suporta. Vejamos alguns fatos acontecidos nos últimos dias. Eu sugiro que analisemos como eles podem (ou devem) influenciar o resultado das urnas e a composição do futuro cenário da política paraibana.



Confirmando o processo de judicialização dessa eleição, a primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral de 2012 foi julgada improcedente. Uma AIJE foi julgada improcedente pelo juiz Ely Jorge Trindade.



Em Boa vista, o candidato a prefeito Tonito Almeida (PT) da coligação “Agora é a vez do povo” pediu a cassação do candidato à reeleição Edvan Pereira Leite e de seu vice com base na Lei da Ficha Limpa. Essa AIJE foi julgada improcedente por falta de provas. Mas, muitas outras virão. É que muitos candidatos pensam ser possível simplesmente disputar a eleição contra ninguém. Querem mesmo ganhar por W0.



As AIJE’s tornaram-se o instrumento pelo qual se inicia o processo que leva a impugnação de uma candidatura, ao impedimento da diplomação de um eleito ou de sua posse. No limite, é por meio de uma AIJE que aquele candidato que ficou em segundo lugar na eleição saca o eleito empossado do cargo e o ocupa até o final do mandato.  Assim, caro ouvinte, fique atento, pois a despretensiosa AIJE de hoje, pode vir a ser tornar naquele complexo processo judicial que leva um chefe de governo executivo a ser cassado.



Confirmando o cenário judicializado de nossa eleição, acabo de ver no DIVULGACAND do TSE que a candidatura de Daniella Ribeiro continua com o nada cômodo status de “indeferida com recurso”. A justiça eleitoral não concedeu o registro de candidatura a Daniella, por causa da confusão que envolve o PT, e ela recorreu como lhe é de direito. Não deixa de ser um risco tocar uma campanha eleitoral com tantas incertezas jurídicas.



A candidatura de Tatiana Medeiros recebe o rótulo de “deferida com recurso”. O caso é o seguinte: a justiça eleitoral lhe concedeu o registro de candidatura, mas houve quem recorresse da decisão. São questões complexas do ponto de vista do direito eleitoral, mas que no plano real da política são bem simples de explicar. Os atores políticos seguem querendo antecipar e/ou rejeitar resultados que só as urnas é que deveriam promulgar. São as coisas de nossa frágil democracia de procedimentos.



E continua a celeuma sobre o uso eleitoral das redes sociais. O motorista de Perón Japiassú (que é, ou era, o vice de Daniella Ribeiro) levou uma multa de R$ 5 mil reais por propaganda eleitoral negativa e ofensiva ao candidato Alexandre Almeida. E de fato houve a ofensa escrachada.


Quando será que os assessores e outros tantos vão entender que a Internet e as redes sociais podem vir a ser um instrumento eficaz nas campanhas eleitorais, e não um simples instrumento para mostrarem-se úteis ao político que lhes dá emprego.







Outra celeuma é a da propaganda eleitoral de rua. Primeiro foram às nefastas carreatas. A maioria dos envolvidos na eleição não as queria, mais uma pequena minoria disse que queria realizá-las e elas já estam acontecendo. Essa nossa democracia é mesmo estranha, é a minora quem determina a vontade da maioria.



Agora veio a questão dos cavaletes. A moda entre os candidatos é a utilização daqueles enormes cavaletes que impedem a visão de motoristas e transeuntes. Mas, o mais interessante, ou engraçado, é que os candidatos a prefeito de Campina Grande parecem ter sósias virtuais. Eu explico. O candidato (ou candidata) que aparece nos cavaletes e carros adesivados é sempre bem diferente daquele que nós vemos pessoalmente. De perto ninguém é normal, já dizia Caetano Veloso.



Mas na política é diferente. De perto todo candidato tem um rosto normal, com imperfeições e tudo mais. Já de longe, nos cavaletes, os candidatos têm rostos perfeitos. Estam todos, literalmente, de caras lisas. Das duas uma, ou a política faz rejuvenescer (o que definitivamente eu não acredito que seja possível) ou os programas de photoshop estam cada vez mais evoluídos.



Mas, nada como dois líderes políticos da Paraíba, aliados que são, a se baterem pelas redes sociais pela paternidade de obras feitas com o dinheiro público e, claro, para o benefício da população. Chega a ser hilária essa briga de egos e “super-egos” para ver quem fez mas e melhor pelo povo. O que não tem graça é ver um governador e um senador da República trocando farpas via Twitter.



Não tem graça e é para ser levado a sério, pois o que Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima estam a fazer é preparando o terreno para o, inevitável e mais que anunciado, rompimento político.



Eis a ambiência político-eleitoral. Aguardemos os próximos lances lembrando que vamos ter apenas uma eleição. Não haverá a “festa da democracia” como querem os otimistas ou uma “luta de vida e morte” como anseiam os pessimistas. A vida e as instituições continuarão a existir após a proclamação dos resultados.




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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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