Nas eleições desse ano temos uma novidade. É que mais de 300 candidatos a
prefeito e a vereador em toda a Paraíba já foram considerados inaptos pela
justiça eleitoral. E vejam que só teremos os números exatos na próxima segunda-feira.
O prazo final para que juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro
de candidaturas se encerra no domingo, dia 05 de agosto.
Pelos dados do início da semana
mais de 300 candidatos aparecem no site “DIVULGACAND”, do TSE, como
inaptos. Ou porque desistiram de suas
postulações ou porque foram barrados no baile da democracia. Temos 13
candidatos a prefeito e 12 a vice-prefeito, além de 302 candidatos a vereador,
classificados como inaptos. Nos aptos a concorrer
temos 236 candidatos a prefeito e 247 a vice-prefeito e 5.211 a vereador.
Mas, esses números vão mudar,
pois o TRE paraibano recebeu, nada mais nada menos, do que 12.117 pedidos de
registro de candidatura. Desses a justiça tinha
julgado cerca de 6 mil até o começo da semana. Pela forma rigorosa como os
juízes tem procedido poderemos ter muitos outros candidatos declarados inaptos.
Interessante notarmos que mais de 12 mil pessoas, só na Paraíba, querem entrar,
ou permanecer, nos poderes executivo e legislativo. É que ser prefeito ou
vereador é mesmo um ótimo emprego.
Esse estado de coisas tem gerado
situações estranhas. A cidade de Santana dos Garrotes não tem, a preço de hoje,
uma única chapa disputando a eleição para prefeito. As duas chapas concorrentes foram impugnadas. Terão
que recorrer ao TRE. Mas, digamos que não consigam, a eleição em Santana dos
Garrotes ficará sem candidatos?
Em Campina Grande tivemos duas chapas
concorrentes à prefeitura impugnadas. Daniella Ribeiro e seu vice, Perón
Japiassú, lutam na justiça para readquirirem o direito de participar das
eleições. É que o PT foi excluído da coligação liderada por Daniella. A justiça
eleitoral entendeu que o PT não poderia compor uma coligação por ter uma chapa
majoritária, liderada por Alexandre Almeida, e outra proporcional.
E vejam o tamanho da confusão. Esta decisão
não inviabiliza apenas a chapa de Daniella e Perón. Impede, ainda, que 12
candidatos a vereador pelo PT disputem. Inclusive, o vereador Laelson Patrício.
Já são quase 40 candidatos a
vereador impugnados pela justiça eleitoral. Um caso é o do ex-secretário de
educação do governo Veneziano, Profº Flávio Romero. Sua postulação foi
rejeitada devido a ação do Ministério Público Eleitoral. É que existe uma
decisão do Tribunal de Contas do Estado que faz o Profº Flávio ser alcançado
pela lei da ficha limpa.
Outro caso foi o de Cozete
Barbosa que teve sua candidatura à vereadora impugnada pelo fato de ter tido as
contas de seu mandato como prefeita rejeitadas. Já o ex-vereador Marcos Marinho
teve seu registro impugnado, com base na lei da ficha limpa, devido a duas
condenações, tipificadas no código penal, que ele possui.
A maioria das impugnações não se
deu por causa de questões criminais ou pela lei da ficha limpa. Algumas, é o
caso de Daniella Ribeiro, se deram pelas disputas políticas entre os partidos. Outras
tantas aconteceram pela ausência de condições e elegibilidade. É quando a
candidatura é impugnada por questões administrativas ou burocráticas, como a
falta de quitação eleitoral ou de filiação partidária.
É o caso da impugnação da chapa
do PSOL que disputa a prefeitura de João Pessoa. A candidata a vice, Ana Júlia,
simplesmente não prestou contas de sua campanha nas eleições de 2010. Assim,
não pode dispor da certidão de quitação eleitoral.
O fato é que algo interessante
está acontecendo. A justiça eleitoral está mais atenta e muito mais rigorosa.
Mas, uma coisa é ser impugnado por questões técnicas outra bem diferente é ter
um registro de candidatura rejeitado por causa de questões jurídico-penais.
