quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A LISTA DOS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA SÓ AUMENTA.



Nas eleições desse ano temos uma novidade. É que mais de 300 candidatos a prefeito e a vereador em toda a Paraíba já foram considerados inaptos pela justiça eleitoral. E vejam que só teremos os números exatos na próxima segunda-feira. O prazo final para que juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro de candidaturas se encerra no domingo, dia 05 de agosto.

Pelos dados do início da semana mais de 300 candidatos aparecem no site “DIVULGACAND”, do TSE, como inaptos.  Ou porque desistiram de suas postulações ou porque foram barrados no baile da democracia. Temos 13 candidatos a prefeito e 12 a vice-prefeito, além de 302 candidatos a vereador, classificados como inaptos. Nos aptos a concorrer temos 236 candidatos a prefeito e 247 a vice-prefeito e 5.211 a vereador.

Mas, esses números vão mudar, pois o TRE paraibano recebeu, nada mais nada menos, do que 12.117 pedidos de registro de candidatura. Desses a justiça tinha julgado cerca de 6 mil até o começo da semana. Pela forma rigorosa como os juízes tem procedido poderemos ter muitos outros candidatos declarados inaptos. Interessante notarmos que mais de 12 mil pessoas, só na Paraíba, querem entrar, ou permanecer, nos poderes executivo e legislativo. É que ser prefeito ou vereador é mesmo um ótimo emprego.

Esse estado de coisas tem gerado situações estranhas. A cidade de Santana dos Garrotes não tem, a preço de hoje, uma única chapa disputando a eleição para prefeito. As duas chapas concorrentes foram impugnadas. Terão que recorrer ao TRE. Mas, digamos que não consigam, a eleição em Santana dos Garrotes ficará sem candidatos?

Em Campina Grande tivemos duas chapas concorrentes à prefeitura impugnadas. Daniella Ribeiro e seu vice, Perón Japiassú, lutam na justiça para readquirirem o direito de participar das eleições. É que o PT foi excluído da coligação liderada por Daniella. A justiça eleitoral entendeu que o PT não poderia compor uma coligação por ter uma chapa majoritária, liderada por Alexandre Almeida, e outra proporcional.

E vejam o tamanho da confusão. Esta decisão não inviabiliza apenas a chapa de Daniella e Perón. Impede, ainda, que 12 candidatos a vereador pelo PT disputem. Inclusive, o vereador Laelson Patrício.

Já são quase 40 candidatos a vereador impugnados pela justiça eleitoral. Um caso é o do ex-secretário de educação do governo Veneziano, Profº Flávio Romero. Sua postulação foi rejeitada devido a ação do Ministério Público Eleitoral. É que existe uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que faz o Profº Flávio ser alcançado pela lei da ficha limpa.

Outro caso foi o de Cozete Barbosa que teve sua candidatura à vereadora impugnada pelo fato de ter tido as contas de seu mandato como prefeita rejeitadas. Já o ex-vereador Marcos Marinho teve seu registro impugnado, com base na lei da ficha limpa, devido a duas condenações, tipificadas no código penal, que ele possui.

A maioria das impugnações não se deu por causa de questões criminais ou pela lei da ficha limpa. Algumas, é o caso de Daniella Ribeiro, se deram pelas disputas políticas entre os partidos. Outras tantas aconteceram pela ausência de condições e elegibilidade. É quando a candidatura é impugnada por questões administrativas ou burocráticas, como a falta de quitação eleitoral ou de filiação partidária.

É o caso da impugnação da chapa do PSOL que disputa a prefeitura de João Pessoa. A candidata a vice, Ana Júlia, simplesmente não prestou contas de sua campanha nas eleições de 2010. Assim, não pode dispor da certidão de quitação eleitoral.


O fato é que algo interessante está acontecendo. A justiça eleitoral está mais atenta e muito mais rigorosa. Mas, uma coisa é ser impugnado por questões técnicas outra bem diferente é ter um registro de candidatura rejeitado por causa de questões jurídico-penais.


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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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