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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

OS CANDIDATOS E A SEGURANÇA PÚBLICA




A equipe de jornalismo da Campina FM entrevistou os candidatos a prefeito de Campina Grande para aferir a opinião e as propostas que eles têm sobre a segurança pública em nossa cidade. Sobre este assunto, os candidatos preferiram não pecar pelos excessos. Foram comedidos e não fizeram propostas mirabolantes do tipo, “eu vou acabar com a violência em Campina Grande”. Por outro lado, eles não conseguiram fugir às obviedades e generalidades do tipo “é preciso investir na educação e na saúde”. É o de sempre, eles dizem o que tem que ser feito, mas quase nunca como deve ser feito.


Uma primeira questão louvável, diga-se de passagem, é que os sete candidatos preferiram não afirmarem que a questão da segurança pública é uma coisa da alçada exclusiva do governo estadual. Pode até ser que achem que, uma vez eleitos, não tenham que se preocupar com a segurança dos cidadãos. Mas, eles entenderam que não dá mais para assumir isso em plena campanha eleitoral.


Os candidatos elegeram educação, saúde, assistência social e políticas de geração de emprego e renda como as áreas por onde o poder público municipal pode contribuir no trato em relação à segurança do cidadão. Eles se sentiram obrigados a se posicionarem sobre a guarda municipal e ao monitoramento por câmeras das vias públicas da cidade. Foi aí que demonstram despreparo e desinformação. Vejamos o que cada um disse seguindo a ordem alfabética.


Alexandre Almeida disse que o combate à criminalidade e a violência deve ser feito junto às famílias em situação de risco. Lembrando que é do PT, falou dos projetos sociais do governo federal como forma de evitar que os jovens entrem na criminalidade. Sobre o monitoramento através de câmeras e da guarda municipal como equipamentos úteis da municipalidade, Alexandre foi comedido, diria que ele não dá muita importância ao tema, apenas não quis dele fugir. Disse que a guarda tem limitações, que deve cuidar da segurança dos prédios públicos e auxiliar a Polícia Militar fazendo o trabalho de monitoramento das câmeras instaladas nas ruas. Se a questão se restringe a segurança dos prédios públicos e a monitorar câmeras precisaria mesmo de uma guarda? Não bastaria contratar uma empresa especializada em segurança através de licitação, claro?


Arthur Almeida disse que faria um Plano Municipal de Segurança Pública. Esse plano viria de um projeto que ele elaborou, quando presidente da Câmara de Dirigentes Logistas, sobre o monitoramento das ruas centrais da cidade. Arthur afirmou que esse monitoramento seria preventivo, através de um trabalho conjunto com as polícias militar e civil. Para ele o monitoramento que se pratica não evita a violência contra o cidadão. No entanto, ele não deixa claro de que maneira o monitoramento previne a violência. Pelo que se vê, Arthur propõem transformar Campina Grande num grande Big Brother, onde as pessoas não fariam coisas erradas por saberem que estariam sendo vigiadas.  Aliás, esta ideia parece presente na fala de todos os candidatos com a exceção de Sizenando Leal.


Daniella Ribeiro lembrou que a Constituição Federal garante, no Art. 144, § 8º, que segurança pública é função do estado democrático de direito, inclusive dos municípios. Na verdade, o Art. 144 diz que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. No § 8º se diz que os “Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Veja-se, então, que a lei é clara. As guardas municipais devem, apenas, servir para a proteção de bens, serviços e instalações. Elas não têm a função de proteger a vida do cidadão. Ou seja, elas têm papel limitado. Daniella afirma que investimentos em infraestrutura e em políticas sociais é que contribuem para diminuir a violência. Ela fala em educação e geração de emprego e renda para oferecer alternativas às pessoas e propõe transformar a guarda municipal em guarda metropolitana, desde que, claro, se crie a região metropolitana de Campina Grande. A guarda municipal ainda não atua e já se fala em transformá-la em outra coisa.




A análise do discurso dos candidatos sobre a segurança pública, considerando as coerências e incoerências no discurso deles acerca de um tema que toca diretamente o cidadão eleitor. Não esquecendo que sobre a segurança pública em Campina Grande os candidatos concordam em quase tudo. Quase todos são a favor da guarda municipal e da educação como forma de se combater a criminalidade.


Guilherme Almeida propõe colocar a guarda municipal para funcionar, numa resposta ao fato de que ela foi criada, mas não atua. Ele fala em triplicar o número de guardas na rua. Fala em aumentar o monitoramento das ruas, através de câmeras, e em iluminar a cidade. Segundo ele, dessa forma a criminalidade tem sua atuação dificultada. Guilherme diz que a médio e longo prazo é o investimento em educação que contribui para que os cidadãos tenham segurança. Defende a geração de empregos como forma de impedir que se entre na criminalidade. Valorizando a importância na educação, Guilherme explorou pouco o tema segurança. Preferiu falar o que todos esperam sobre a guarda municipal e o monitoramento por câmeras.


Romero Rodrigues lembrou as funções do governo do estado em relação à segurança, mas disse que o município deve contribuir cumprindo o papel que a lei reserva para a guarda municipal. Como outros candidatos, que fazem oposição ao governo municipal, lembrou que a guarda municipal ainda não está desempenhando seu papel e que precisa ser acionada rapidamente. Ele fala que vai acionar a guarda municipal e aumentar o número de seus integrantes através de concurso público. Os candidatos falam em aumentar o efetivo da guarda sem terem claro se a quantidade existente é ou não suficiente para sua função constitucional. Romero reforça a questão do monitoramento através de câmeras, destacando que destinou, como deputado, recursos do orçamento federal para colocar câmeras pela cidade.  Ele trouxe à tona a questão das instituições que tratam de dependentes químicos e da necessidade de se apoiar financeiramente esses locais. E, como os outros, falou em gerar emprego e renda.


Sizendo Leal fez o diagnóstico de que as desigualdades sociais é que causam a violência e a criminalidade. Para ele a guarda municipal é uma solução simplista, que não vai diminuir a violência. Ele lembrou que a guarda municipal tem a função de assegurar os prédios públicos. E que isso é pouco para diminuir violência e a criminalidade. Sizenando disse que a guarda deve dar segurança as escolas e postos de saúde do município para que eles não sejam invadidos e roubados. Algo interessante, pois é comum se achar que prédios públicos são apenas os da administração municipal. Para Sizenando a violência não se resolve a partir do gabinete do prefeito. Assim, propõem criar fóruns para discutir a violência com a sociedade. Ou seja, ele não tem uma proposta clara para a questão.


Tatiana Medeiros disse que a central de monitoramento vai ser ampliada para os bairros e distritos. Ela propôs que a “guarda municipal seja ampliada e que uma guarda municipal comunitária seja incorporada”. Disse que esta guarda seria responsável para auxiliar, de forma comunitária, o trabalho de segurança nos bairros e distritos. Certo, temos uma guarda municipal que ainda não funciona. Mas, nós temos, também, uma guarda comunitária para ser incorporada? Tatiana falou em ampliar o programa de iluminação das vias públicas, mesmo admitindo que a atual gestão já fez isso. Também falou da criação da guarda, de como ela foi treinada e até que foi a madrinha da primeira turma formada.


Nenhum candidato parece ter uma proposta realmente inovadora. Todos variaram sobre o mesmo tema. O que demonstra que eles não se debruçaram sobre a questão. Uns parecem pegar as propostas dos outros. Os candidatos não se entenderam nem sobre os números, uns dizem que são 80 guardas, outros que são 60. Mesmo não sabendo o número exato, propõem duplicar ou triplicar a quantidade.


A impressão que se tem é que ninguém sabe ao certo o que a guarda municipal deve fazer. Teoricamente os candidatos entendem que a segurança pública não é função exclusiva do estado. Mas, ao discutirem a questão sem fugir das obviedades parecem aceitar, na prática, que é o governador do estado que tem que se preocupar com a segurança do cidadão campinense.




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