quinta-feira, 9 de agosto de 2012

NÃO BASTA SER DESENVOLVIDO, TEM QUE SER, TAMBÉM, DEMOCRÁTICO.





Na semana passada eu falei aqui, no POLITICANDO, que o cidadão quer que seus governantes respeitem os mecanismo de participação e que sejam efetivos em termos de políticas públicas. Eu falei que 44% dos latino-americanos prefere ter crescimento econômico a ter democracia e que trocariam seu governo democrático por um autoritário, desde que ele promovesse bons níveis de desenvolvimento.

Mas, será que temos que escolher entre desenvolvimento e a democracia? Porque não ficar com pacote completo? Será que existe um real dilema entre democracia e crescimento econômico? Desenvolvimento econômico e democracia não são contraditórios entre si. Existem países que só são desenvolvidos porque são democráticos e nações que só se tornaram democráticas porque experimentaram os benefícios do desenvolvimento econômico.

Discordo dos que só valorizam a democracia se estiverem satisfeitas com os rumos da economia. O cientista político Robert Putnam afirma que “não existe uma forte relação entre os altos e baixos da economia e os índices de confiabilidade que as pessoas depositam nos governos”. Veja-se que nosso país tem experimentando bons níveis de desenvolvimento econômico, mas nem por isso consolida seu sistema democrático. Seguimos preferindo viver numa democracia de formalismos.

Continuamos a ter um sistema eleitoral eficiente que, no entanto, conduz mensaleiros, palhaços de todos os tipos e pessoas desinteressadas para com as coisas do Estado ao parlamento e ao governo.

O fato é que nos habituamos a demonizar aqueles que elegemos e a nos vitimizar. Achamos mais fácil culpar o governo por tudo que está errado em nossa volta. Raramente nos organizamos para reivindicar nossos direitos. E é por isso que vamos cada vez mais sendo governados por governos ineficientes, quando não corrompidos por um sistema político que aceita a impunidade como regra.

Os governos, e a democracia, funcionarão mais e melhor onde existir bons níveis de engajamento civil. Onde houver uma população participativa, haverá um governo comprometido. A regra é clara, já diria aquele ex-juiz de futebol. O fato é que não adianta simplesmente eleger os governantes, é preciso que a sociedade se engaje nas coisas da República e nas questões do Estado. Enfim, não basta votar tem que participar.

Sociedades, como a brasileira, com estruturas hierarquizadas levam a população a concluir que não deve ter responsabilidades e que as questões públicas são apenas da alçada do governo. Quanto mais capital social houver em uma sociedade, mais qualidade governamental ela terá. Uma sociedade onde os níveis de confiança e de responsabilidade entre as pessoas são altos tem boas chances de ser, também, democrática.

Em relação aos governos, a descrença na democracia é, ainda, reflexo dos muitos anos em que vivemos sobre duas ditaduras (a de Getúlio Vargas e a dos militares). Acostumamo-nos a não ter direitos, só deveres. No Brasil, não trilhamos um processo de transição e redemocratização. O que fizemos foi um lento processo de liberalização. A passos de tartaruga, fomos substituindo normas, leis e instituições autoritárias por procedimentos democráticos como as eleições.

Nós não encerramos a ditadura e iniciamos um novo sistema democrático. Fomos reformando o antigo sistema, reaproveitando algumas velhas estruturas e criando algumas novas. Construímos uma nova casa sob as paredes da velha moradia.

O fato é que não dá para exigir que sejamos democráticos e acreditemos nas instituições se temos que conviver com as notícias de corrupção e com um tipo de Estado que está bem longe de ser de direito, pois não garante segurança, por exemplo, a seus cidadãos.

Será que podemos pedir a Alessandra Bezerra que acredite na democracia, depois dela ter visto seu marido morto com várias marcas de tortura pelo corpo? Para quem não sabe, o marido de Alessandra teria sido espancado até a morte por policiais, depois de invadir a casa de um PM motivado por uma crise psicótica fruto do uso e abuso de crack.




Como querer que o cidadão acredite e defenda os valores da democracia se ele é diariamente desrespeitado em seus direitos mas básicos. Democracia é algo processual e tem que ter substância. Democracia não é algo que se cria do dia para a noite. Não é por que temos eleições a cada dois anos que podemos supor que somos a sociedade mais democrática do mundo.

Eleições são condição necessária para se ter democracia. Mas não são e não podem ser condição suficiente. Muito mais do que uma democracia de formalismos e regras, precisamos ter uma cultura democrática que dê lastro a procedimentos igualmente democráticos.



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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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