Hoje eu vou tratar de questões
acerca da função de vereador e do que podemos e devemos esperar de nossos
representantes. A ideia é comparar aspectos mais teóricos, digamos assim, com o
que vamos ver na televisão e ouvir no radio durante a propaganda eleitoral
gratuita.
Eu penso que assim
poderemos ter parâmetros mais interessantes para basear nossas escolhas. Eu vou
reunir elementos para poder analisar o desempenho dos candidatos quando eles estiverem
pedindo o nosso voto no rádio e na televisão.
Este ano vão ser eleitos cerca de 70 mil vereadores
em todo o Brasil. São quase 440 mil candidatos registrados no TSE para disputarem
estas vagas. Por trás disso existe uma grande mobilização social. Se cada candidato a vereador juntar cinco pessoas em
torno de sua campanha, teremos cerca de 2 milhões de pessoas em atividades
político-eleitorais, sem contar as que ainda se mobilizam na eleição para
prefeito.
E ainda fico eu aqui dizendo que o povo brasileiro
não se mobiliza. Imaginem vocês. Mas a democracia não se mede por números e sim
pela qualidade da atuação de seus atores e instituições. O fato que não podemos negar é que temos um
verdadeiro exército de representantes pelo Brasil afora. Esse exército de
vereadores tem atribuições legais de fiscalizar os atos do poder executivo
municipal.
Eles devem, também, propor leis e defender os interesses
do povo. Sem contar que devem propor políticas públicas que melhorem a
qualidade de vida dos cidadãos. E não basta isso. O vereador tem que se mostrar
efetivo no desempenho dessas funções. De que maneira ele, por exemplo,
fiscaliza os atos do poder executivo? Diariamente? Semanalmente? Ou vez por
outra e apenas para atender alguns interesses paroquiais?
O perfil dos vereadores eleitos em todo o Brasil em
2008, segundo dados do TSE, demonstra o alto nível de desigualdades que ainda
temos no Brasil. 88% deles são homens. 48% têm o ensino fundamental completo e
77% tem o ensino médio completo.
É preciso atentar para a capacidade intelectual dos
candidatos e para o nível de escolaridade deles. Sim, por que não? O vereador
tem que lidar com o complexo regimento interno da Câmara Municipal. Tem que tratar
dos procedimentos da atuação legislativa. Precisa elaborar projetos e ter um
nível de argumentação afinado para enfrentar os debates com outros vereadores,
com representantes da sociedade civil e do governo municipal.
Um exemplo prático: para que o vereador possa
participar das discussões orçamentárias do município precisa reunir
conhecimentos de administração, economia, direito, finanças, etc. Do contrário
poderá facilmente ser manipulado. O
vereador precisa saber lidar com as ofensivas vindas do poder executivo que
busca em todo momento assegurar sua governabilidade através da aprovação dos
projetos de seu interesse.
O vereador tem que ter noções da política para
saber como se formam as maiorias e as minorias na Câmara Municipal e para
entender os movimentos que o fazem passar a apoiar ou não a base governista.
O vereador com uma postura crítica e independente tem
que ter claro que ficará confinado a uma atuação minoritária, com pouca
capacidade para mudar procedimentos. Ele perde o poder de influenciar nas
decisões.
O vereador de primeiro mandato vai descobrir a
duras penas a combinação perversa que existe entre a falta de projetos
político-partidários, a precária capacidade de articulação entre os vereadores
e o avassalador poder que a administração tem em formar maiorias ao seu redor.
As minorias que se mantém comprometidas com a
defesa do interesse público são o que de melhor existem nas Câmaras. E,
acreditem, elas existem. Mas, como são minorias, são difíceis de serem
percebidas. O vereador tem que entender, sob pena de ver seu projeto político
aniquilado, que a Câmara Municipal é por natureza um espaço de disputa de
poder. Lá se luta para maximizar interesses e minimizar perdas.
O eleitor tem que ter claro que as coisas se
resolvem pela pressão da sociedade civil sobre os seus representantes. E é ela
que deve se organizar na defesa de seus direitos. Historicamente, é pela
pressão que as coisas mudam.
Daqui a pouco começa a propaganda eleitoral. Vamos
acompanhar e ver quantos e quais são os candidatos que se posicionam sobre
estas questões e quais os que se rendem aos expedientes mais fúteis para
conquistar o voto.
