CAMPINA, ONDE ESTÁ TUA PAZ E TEU TRABALHO?

Eu aprendi a cantar o hino de Campina Grande na escola. Quando cursava História, na antiga UFPB (Campus II), entendi por que nele se diz que aqui o “progresso se expande”. Entendi, ainda, porque ganhamos o título de “capital do trabalho e da paz”. Aliás, eu sei bem porque a “Rainha da Borborema” ficou sendo chamada de capital do trabalho. Tem haver com todo o desenvolvimento econômico que experimentamos quando descobrimos o enorme potencial do algodão para gerar riquezas. Mas, nunca entendi porque fomos nomeados a capital da paz. Deve ser porque todo e qualquer hino é feito para enaltecer qualidades, independente se elas existem ou não. O hino de Campina Grande fala de coisas que eu nem sei se existem.

Hoje, com esse quadro de insegurança e violência que enfrentamos, dizer que Campina Grande é a capital da paz é no mínimo uma piada de mau gosto. Também tenho dúvidas se ainda podemos dizer que o trabalho é nosso maior capital. A tirar por dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) temos uma série de problemas sociais a encarar. O fato é que os níveis da desigualdade social que apresentamos contrariam os discursos oficiais.

O IBGE sempre divulga dados do último Censo e das pesquisas que vão sendo feitas para atualizar os recenseamentos de cada 10 anos. Recentemente, inclusive, se divulgou que finalmente atingimos a marca de 400.000 mil habitantes. Ficamos todos felizes com mais uma prova do quanto somos grandes. Certo? Errado. Enquanto houver uma parcela, por menos que seja, desses 400.000 mil campinense em condições sub-humanas não temos do que nos orgulhar.

O IBGE fez um levantamento, em Campina Grande, dos chamados “aglomerados subnormais”, que é a forma politicamente correta de se nomear as favelas, e nos revela dados alarmantes. Se eu fosse um governante ficaria bastante preocupado. A primeira questão é que temos quase 28.700 campinenses morando nesses aglomerados subnormais, que eu vou ficar mesmo é chamando de favela, pois dizer que a pessoa reside num lugar subnormal é rebaixa-la a uma condição de plena humilhação.

Quase 10% da população de Campina Grande habitam em locais onde as condições materiais são sempre difíceis.  O IBGE informa, também, que metade desses quase 30 mil não possui carteira assinada. De antemão não esqueçamos que a combinação de informalidade no trabalho com condições ruins de moradia deixa a população refém dos programas governamentais de fundo assistencialista e com fins meramente eleitoreiros. Não possuir carteira assinada deixa o trabalhador sem garantias legais e revela a desigualdade de oportunidades, pois é pela Carteira de Trabalho que se pode comprovar a experiência profissional que leva a pessoa a ter melhorias salariais e de vida.

A média da renda das pessoas que moram em favelas de Campina Grande é de meio salário mínimo. Ou seja, temos um expressivo contingente de campinenses que recebe por mês algo em torno de R$ 340.00. Com uma renda tão baixa é difícil buscar melhorias nas condições de moradia. Daí, essa parcela da população ficar refém das políticas públicas dos governos municipal, estadual e nacional e ficar impossibilitada de caminhar com as próprias pernas.

O IBGE revela o óbvio. Os moradores das favelas campinenses possuem bem menos automóveis do que os moradores de outras áreas, assim são totalmente dependentes do caótico sistema de transporte público de uma cidade do porte de Campina Grande. Também, possuem menos condições para adquirir bens como máquina de lavar roupas e computadores. Ato contínuo, acessam bem menos a internet e terminam tendo mais dificuldade em dispor de informação e conhecimento.

 

 O IBGE mostra que a maioria dos domicílios das favelas de Campina Grande estam em áreas de declive moderado, compostos por um único pavimento. Em geral, o acesso a esses domicílios é feito por becos e vielas mal iluminados e, claro, sem linha de esgoto. A maioria dessas favelas ficam às margens de córregos, rios ou lagos e lagoas. Quase todos poluídos, com água salobra, trazendo riscos à saúde da população. Outro dia vi o relato de uma moradora da “Favela do papelão” que fica no Bairro Dinamérica.

Dizia ela que: “Aqui o esgoto é a céu aberto. Quando chove a situação piora, pois a água invade os barracos e ainda convivemos com ratos, baratas e outros insetos”.  O relato da moradora traduz a frieza dos dados do IBGE numa realidade desumana. O relato dessa moradora e os dados do IBGE mostram que nossa suposta vocação para a grandeza esbarra no fato de que parte de nossa população está condenada ao atraso. O fato, é que, por hora, somos a capital da desigualdade e, pior, sem ter paz.

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A COPA QUE NÃO É NOSSA.

Saiu a 5ª edição da pesquisa Termômetro Trevisan/Copa 2014 e eu vou logo avisando que os resultados dessa aferição não são bons. Definitivamente, só nos resta torcer para que a Seleção Brasileira ganhe pela 6ª vez a Copa do Mundo. Nada mais do que isso. Em relação aos tais legados sociais, de que tanto já se falou, sugiro não mais esperar por eles. Esqueçamos de uma vez por todas as promessas de que a Copa do Mundo nos traria vantagens sociais e econômicas.

Já que somos a “pátria de chuteiras”, como dizia Nelson Rodrigues, nos contentemos com as majestosas arenas “megafaturadas”. Já que pensamos pelos pés e nos achamos os reis do futebol, então nada de reclamar, agora, só nos resta cantar e sambar. A ideia de ceder nosso território para a FIFA fazer o show dela foi de uma burrice atroz. Ela virá aqui em nossa casa, fará uma grande festa e depois voltará para sua casa, em Zurique, na Suíça. Já nós, vamos ficar aqui com a conta para pagar e a casa para limpar.

A pesquisa “Termômetro Trevisan” é realizada trimestralmente pela Trevisan Gestão do Esporte. A partir da opinião de especialistas na realização de eventos esportivos de grande porte se afere o andamento dos preparativos para a Copa. Os pesquisadores criaram o ÍNDICE GERAL DE PERCEPÇÃO DE ESPECIALISTAS DO FUTEBOL que tem uma escala de 1 a 5. Com este índice se avalia os trabalhos do Comitê de Organização Local e dos chamados empreendedores urbanos das 12 cidades-sede.

Os pontos mais baixos dessa 5ª avaliação se relacionam às obras de mobilidade urbana e às reformas na estrutura aeroportuária do país. Lamentavelmente, ainda não atingimos um índice geral acima dos 3 pontos. Nas 1ª e 2ª edições da pesquisa a nota para os preparativos foi de 2.2. Na 3ª edição caiu para 2.1. Na 4ª edição subiu para 2.4 e nesta última edição ficou em 2.3. Enfim, não se atingiu ainda nem a metade da escala de avaliação.

Contando com hoje, faltam 196 dias para a Copa do Mundo e nós estamos sendo avaliados como se estivéssemos começando os trabalhos. Se a Copa fosse começar hoje estaríamos desgraçadamente reprovados. Mas, afinal o que tudo isso significa? Este índice avalia como áreas estratégicas, para o bom termo da Copa, estam sendo preparadas para o evento. São 6 grandes áreas: estádios, telecomunicações, hospedagens, qualificação de mão-de-obra, segurança pública e transportes. À exceção dos estádios que obtiveram nota acima dos 3 pontos nas três últimas edições da pesquisa, todas as outras áreas receberam nota abaixo dos 3 pontos e em todas as cinco edições da pesquisa.

Faltando cinco meses para a Copa do Mundo e os gargalos nas áreas de telecomunicação, transporte, segurança e mão-de-obra não foram alargados. Nos transportes, por exemplo, a maior pontuação foi 1.7 na 2ª edição. É bom não esquecer que a grande solução que o governo encontrou para evitar engarrafamentos, nos dias de jogos da seleção brasileira, foi decretar feriado. Como se nós precisássemos de um decreto presidencial para decidir nossos feriadões.

 

Os auditores da “Termômetro Trevisan” afirmam que os trabalhos seguem abaixo do aceitável, sobretudo nos arredores dos estádios. É que o Comitê Local entendeu que as imagens que vão viajar o mundo sairão de dentro dos estádios, não de fora deles. O consultor da pesquisa, Fernando Trevisan, disse que "todos os itens avaliados nesta 5ª edição involuíram em relação à última verificação, a não ser as obras dos estádios que cresceram em 0.2%". Ou seja, cresceram a espessura de um fio de cabelo.

Esta pesquisa reforçou em mim a percepção de que os benefícios da Copa do Mundo ficarão restritos às colossais arenas que se manterão, após o evento, graças ao sem número de jogos que temos e aos preços exorbitantes dos ingressos que serão cobrados. Depois da Copa do Mundo, ir a uma dessas arenas será algo para poucos. A massa, o povão, vai ter que se contentar em assistir aos campeonatos estaduais e nacionais pela televisão. A FIFA, a CBF e o governo nos prestaram mais este desserviço.

Eu confesso que esperava, ao menos, ver melhorias na capacidade hoteleira e na mão de obra turística pelo Brasil afora. Mas, os índices são pífios. Nestas duas áreas a maior pontuação foi da hospedagem que tirou 2.6 na 4ª edição. Claro, não me iludi quando o assunto foi mobilidade urbana e aeroportos. Inclusive, o governo já jogou a toalha.  Pelo Brasil afora as grandes obras, que seriam o tal legado da Copa, estam sendo deixadas de lado, não sem antes terem sido gastos rios de dinheiro.  Eu vejo os valores em milhões de reais que estam sendo gastos nessas arenas e fico pensando o quanto irracional é erguer uma suntuosa arena em meio a pobreza. Literalmente, estamos comprando gaiolas de ouro, para passarinhos morrerem de fome.

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PMDB: O GOVERNISMO EM ALTA DEFINIÇÃO.

Em 1993, quando o PSDB de FHC e o PT de Lula se enfrentavam pela 1ª vez, para ver quem governaria o Brasil, Darcy Ribeiro disse que não sabia quem ia ganhar a eleição, mas que tinha a certeza de que o PMDB comporia o governo do vencedor. Eu lembro sempre dessa bem humorada tirada do nosso grande Darcy Ribeiro todas às vezes que vejo lideranças nacionais do PMDB ameaçando deixar o governo federal. É que o PMDB é governista em alta definição. Por isso, eu nunca creio nessas ameaças.

No passado, tal qual uma criança mimada, a cada vez que o PMDB se sentia contrariado partia para a chantagem emocional.  E isso acontecia, também, nos Estados pelo Brasil afora. As lamúrias eram sempre as mesmas. Quando o PMDB não recebia os cargos que queria, ameaçava deixar o governo que estava apoiando. Ser apoiado pelo PMDB requer muito jogo de cintura, muita paciência e muitos cargos e empregos, Dilma Rousseff que o diga.

Mas, as coisas mudaram. O PMDB é hoje (junto com o PT) o partido mais forte do país. Renan Calheiros preside o Senado Federal. Henrique Alves comanda a Câmara dos Deputados. E, claro, Michel Temer é o vice-presidência da República. Dos quatro nomes que compõem a linha sucessória da presidente Dilma, três são do PMDB, que ainda controla os Ministérios da Agricultura, Previdência, Turismo, Aviação Civil e Minas e Energia.

Dizer que o PMDB é da base aliada do governo é pouco. Ele não apoia o governo, ele é o próprio governo. Mas, sua avidez pelo poder é incontrolável. O PMDB está em pé de guerra por cargos e pelas disputas eleitorais. É que os partidos brasileiros vivem mesmo em função dessas coisas. Depois que o PSB de Eduardo Campos deixou o governo, o PMDB pediu a Dilma o Ministério da Integração Nacional, que o senador paraibano Vital Fº assumiria. Dilma parece não querer dar o sexto ministério ao PMDB. Deu-se a confusão.

Só que, agora, o PMDB não pode mais bater o pé e dizer que vai deixar o governo, pois Michel Temer teria que renunciar a vice-presidência. Em política não se cristaliza certezas, mas eu apostaria que as ameaças de hoje serão os acordos de amanhã. Ciente de sua força, o PMDB tenciona a relação com o PT. Eles se enfrentam para ver quem fica com mais ministérios.  Inclusive, o PMDB chegou a defender a redução dos ministérios. Puro jogo de cena, para tentar ficar bem com os manifestantes de junho.

O PMDB defendeu que o governo ficasse com 20 ministérios. Mas, Dilma disse que vai seguir com seus 39 ministros. É que o PMDB quer o governo só para si e Dilma quer, e precisa, manter seu governo de coalizão, senão não se reelege. Os petistas dizem que o PMDB está sabotando o governo. Michel Temer disse que ia falar com Dilma para ameaçar o rompimento. Dilma nunca escondeu o desconforto de ter que lidar com essa herança fisiológica que Lula lhe deixou.

No começo de seu governo, Dilma até tentou fugir do leonino cerco que o PMDB lhe armou. Ela parecia querer uma base aliada menor. Parecia querer se livrar do compromisso de ter que distribuir tantos cargos para o PMDB. Mas, Dilma sabe bem que se fizer isso empurra o PMDB para os braços de seus adversários em vários Estados, mesmo que tenha que conviver com ele no Palácio do Planalto.  Essa é vida nada fácil de quem faz aliança com um partido como o PMDB.

 

Quem tem um aliado desses, não precisa de um PSDB lhe fazendo oposição. A cada nova votação, as negociações ficam mais complexas. Na aprovação da MP dos Portos os votos do PMDB foram conquistados na base da troca de apoio por emendas orçamentárias. Desde o fim da ditadura militar em 1985, com a eleição de Tancredo Neves, que o PMDB compõe o governo federal. De José Sarney a Dilma, passando por Fernando Collor, todo mundo beijou a mão do PMDB para poder governar.

Sarney, que foi da Arena e do PDS, só governava porque o PMDB dava lastro a sua gestão, através da liderança de Ulysses Guimarães. Collor deu o Ministério da Justiça a Bernardo Cabral, um histórico “pemedebista”. Itamar Franco só estabilizou o governo, depois do impeachment de Collor, porque distribuiu vários ministérios entre senadores do PMDB. FHC se aliou com o PFL, hoje DEM, mas acariciava o PMDB com cargos em todos os escalões do governo.

Lula conseguiu ampla maioria no Congresso por causa dos espaços que dava ao PMDB e graças, claro,  a Zé Dirceu e sua quadrilha que compravam deputados. Não satisfeito, Lula trouxe o PMDB para dentro do governo quando impôs Michel Temer a Dilma. Brigar com o PMDB leva a ingovernabilidade. Um partido que têm 20 senadores, 77 deputados federais, mais de mil prefeitos e cinco governadores de Estado não pode ser desprezado num sistema político baseado no governo de coalizão. E é por isso mesmo que não se pode crer nas birras do PMDB, pois se por um lado o governo precisa dessa máquina partidária, por outro ela só funciona se estiver sendo lubrificada pelos cargos que o próprio governo lhe oferece.

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A INCRÍVEL HISTÓRIA DO PREFEITO QUE ABDICOU

Na metade da semana passada os fatos se repetiam. O PT nos tinha dado um tempo com suas confusões; PMDB e Blocão seguiam entre tapas e beijos; os candidatos de sempre faziam suas campanhas de sempre; e os mensaleiros presos perseguiam seus privilégios. De repente, não mais do que de repente, uma notícia bombástica. O prefeito do município de Cabedelo, José Mª de Lucena Fº, conhecido em todo o estado como “Luceninha”, abdicou, renunciou, ao cargo para o qual foi eleito em outubro de 2012.

Ficamos todos surpresos porque, na política brasileira, não é comum o ato de se abrir mão do poder. Pelo contrário, normal é a luta de vida e morte para se ter mais e mais poder. Responda-me o caro ouvinte, quantos prefeitos você já viu renunciar? Sempre poderemos lembrar que já tivemos um presidente da República a praticar este ato extremado. Foi Jânio Quadros, lá nos idos de 1961. Mas, Quadros não queria sair do poder. Pelo contrário, ele estava tentando dar um golpe.

É que o tiro saiu pela culatra. Mas, isso é outra história. Voltemos à  renúncia de Luceninha. O caro ouvinte poderá, ainda, lembrar que nos últimos anos tivemos vários casos de políticos que renunciaram aos seus mandatos eletivos. Na verdade, foram estratégias de pessoas, com hábitos não republicanos, para fugirem de cassações eminentes. Temos, por exemplo, os casos de Jader Barbalho, de Joaquim Roriz e do mensaleiro Valdemar Costa Neto. Mas, essa, também, é outra história.

A renúncia de Luceninha casou estranheza pelas condições favoráveis que ele dispunha. Aparentemente, não havia motivos para ele deixar a prefeitura de Cabedelo. Do ponto de vista político-partidário-eleitoral ele tinha a faca e o queijo nas mãos. Luceninha foi eleito em outubro de 2012 com 78% dos votos válidos. Foram 21.847 votos. O segundo colocado, Wellington Brito, teve parcos 21% dos votos válidos. Uma votação dessas oferece bastante legitimidade ao prefeito eleito.

Foi assim que Luceninha conseguiu derrubou a Lei Complementar nº 36, aprovada na gestão anterior a sua, que reajustaria o IPTU de Cabedelo em cerca de 2.000%. Claro, a população gostou do ato e passou a apoiá-lo mais ainda. Em julho, Luceninha fez aprovar na Câmara Municipal a redução dos salários dos secretários municipais e dos servidores que assumiram cargos comissionados por oito anos e ganharam na justiça o direito de incorporar gratificações aos seus salários. Ele justificou tal atitude com um argumento imbatível. Dizia que a redução era necessária para que se realizassem obras de infraestrutura que a cidade tanto precisava. Na saúde, Luceninha vinha reformando e entregando Unidades de Saúde da Família.

Com 100 dias de governo, ele anunciou que Cabedelo não mais constava do Cadastro Único de Convênios – que é a lista das cidades caloteiras que o Governo Federal consulta para liberar recursos e celebrar convênios com municípios brasileiros. Até aqui, Luceninha já tinha liberado quase R$ 28 milhões para Cabedelo. Então, a pergunta não pode calar. Porque um prefeito tão bom iria renunciar? Porque se abrir mão do poder quando ele é o objeto de desejo de 10 entre 10 políticos brasileiros?

Com essa votação, e com tantas ações, que eleitor aceitaria que seu prefeito renunciasse? Luceninha contava com o apoio de 14 dos 15 vereadores de Cabedelo. Apenas um não fazia parte de sua bancada, o que não quer dizer que fosse contra. Luceninha não tinha dificuldades para fazer aprovar projetos na Câmara Municipal. E tem mais, ele foi eleito numa coligação composta por nada mais nada menos do que 19 partidos. Algo para deixar os prefeitos paraibanos roxos de inveja.

 

Talvez, por aí se explique a questão. É que com tantos aliados, as demandas crescem. Luceninha montou um governo de coalizão, sendo apoiado pela maioria esmagadora. Na política, é ruim não ter aliados. Mas, ter aliados demais não é das melhores coisas. O fato é que não temos o hábito de nos juntarmos por ideias e convicções políticas. No Brasil, o costume é o de se ligar ao governo para fazer parte da farta distribuição de benesses, favores, cargos, empregos e, porque não, de alguns milhares de Reais. A regra básica da política brasileira é que não se pode deixar de agradar aos aliados. Seguimos fielmente a ideia de Getúlio Vargas de que devemos dar tudo aos aliados e, aos adversários, dispensar tão somente os rigores da lei.

Salvo melhor juízo, Luceninha foi vitima de sua composição. As pressões foram tantas e de tal ordem que ele não suportou e preferiu se afastar. Disse ele que a “glória do poder traz sabores inimagináveis, mas que tarefas árduas rondam a cadeira cobiçada”. Jânio Quadros disse que renunciou porque forças terríveis se levantaram contra ele. Será que a árdua tarefa de Luceninha eram exatamente lutar contra as forças terríveis que rondavam a prefeitura de Cabedelo?

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PAI AFASTA DE MIM ESTE CÁLICE!

Em março de 2012, a Companhia de Trânsito da Polícia Militar (CPTRAN) e o ministério público declararam guerra às chamadas “boates de otário” na cidade de Campina Grande. Hoje, eu vou constatar, além de lamentar, que essas instituições perderam a guerra. Pois, as “boates de otário”  seguem por aí azucrinando nossas vidas. E eu continuo tendo que ocupar esse espaço com um assunto literalmente perturbador.

As “boates de otário” são aqueles carros equipados com os tais paredões de som e estam por toda parte e em todo tipo de evento público ou privado.  Elas abusam do direito de transitar e poluem o meio ambiente. Há quase dois anos as instituições resolveram agir. Partiram para uma ofensiva que parecia promissora. Hoje é sexta-feira, vai começar mais um final de semana, se o caro ouvinte andar por alguns bairros da cidade saberá que a ofensiva fracassou.

Na época, tramitava na Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir o funcionamento em espaços públicos desses atentados a nossa saúde mental. Eu torcia para que o projeto se tornasse lei e, claro, que ela tivesse efetividade.  Como se percebe, não aconteceu nem uma coisa nem outra. Os paredões seguem se exibindo nos locais de livre acesso ao público. Meu desejo de que eles fossem finalmente banidos de nossa sociedade continua sendo tão somente uma vontade.

Eu sugiro pensarmos sobre a questão política de tão sério problema, já que o espaço público é definido como aquele que é de uso comum e posse coletiva. O fato é que persiste entre nós a confusão entre o que é público e o que é privado. Alguns lidam com o bem comum como se fosse sua propriedade, ao bel prazer de seus interesses. Ao estacionar um paredão daqueles em plena praça público e acionar suas turbinas sonoras, o cidadão está se valendo do espaço de todos para algo particular.

Certa vez, indaguei comerciantes e transeuntes de ruas centrais de Campina Grande sobre a poluição sonora, muitos disseram que sempre foi assim e que nunca vai mudar. Todos se mostraram indignados com esse estado de coisas. Mas, eu não aceito como normal o absurdo de ver o espaço público invadido por uma gente que faz na rua aquilo que só se faz em casa e assim mesmo em baixo volume para não incomodar a vizinhança.

Energúmenos e insensatos de todas as classes sociais danificam nossos ouvidos com o excremento que a indústria musical produz e as malas de carros depositam nas ruas. E fazem isso sem nenhum pudor, sem culpas, tudo em nome da diversão. Qual o direito que um idiota qualquer tem de estacionar na Praça da Bandeira ou no Parque do Povo, em qualquer hora do dia ou da noite, abrir a mala de seu carro e colocar em alto volume um desses “forrós de plástico” escatológico? O tosco dirá que o carro é seu e o espaço é público. Na verdade, age assim por contar com a impunidade. Tivesse certeza da punição não o faria. Soubesse que a instituição coercitiva de plantão viria tomar-lhe o carro não abusaria de seu direito.

Sob o argumento, por certo justo, da necessidade de se divertir jovens deseducados transitam por onde bem querem com seus execráveis paredões e “boates de otário”. Na verdade, eles estam cumprindo outra necessidade, a da exibição. E, por favor, não me falem de zona de exclusão ou de silêncio, pois as ondas sonoras se propagam e desconhecem as limitações espaciais impostas pelo poder público. A poluição sonora é uma praga que fere a individualidade do cidadão educado.

Se ele resolve reclamar, logo é destratado por aqueles que foram deseducados compulsivamente. Se resolve ligar e denunciar ou a Polícia Militar ou a SUDEMA fica sendo jogado de uma instituição a outra, tal qual uma bola de pingue –pongue. O fato é que o poder público não é eficaz na fiscalização da forma como os espaços públicos são utilizados, pois o mesmo Estado que regulamenta é o que tem que fiscalizar. E nosso Estado não consegue assoviar e chupar cana ao mesmo tempo.

Pior, gestores temem tomar medidas por recearem perder votos dos que se sintam prejudicados e porque, quando candidatos, são também poluidores do meio ambiente com suas propagandas eleitorais. Quem esqueceu o barulho intenso das últimas três eleições em Campina Grande? Candidatos falavam, em seus guias eleitorais, em defender o meio ambiente, mas poluíam as ruas com seus carros de som e suas pavorosas carreatas. A iniciativa da CPTRAN e do Ministério Público foi louvável. Mas, é uma pena que essas instituições não se saíram vitoriosas na guerra que declararam contra toda essa idiotice sem fim dos paredões e boates de otário.

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AFINAL, PORQUE MANOEL MATTOS FOI ASSASSINADO?

Na segunda-feira começaria, em João Pessoa, o primeiro julgamento federalizado da história do Brasil. Os acusados de terem assassinado Manoel Mattos, advogado que denunciou grupos de extermínio, iriam a júri, mas a sessão foi adiada para o dia 05/12. A importância desse processo é tal que ele vem sendo acompanhado desde o começo, e de perto, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelas ONGs Justiça Global e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular.

A imprensa nacional e local vem dando ampla cobertura a um júri que será acompanhado por juristas de todo o país. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, já confirmou que estará presente à abertura do júri. E que este é o primeiro caso, no campo dos direitos humanos, a deixar a esfera da justiça estadual (no caso a paraibana) para se tornar alvo da justiça federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas, o que torna esse julgamento tão especial? Porque ele foi federalizado? Manoel Mattos era um atuante advogado ligado à defesa dos direitos humanos entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Manoel Mattos foi morto a tiros, em janeiro de 2009, no litoral sul da Paraíba. Dois homens encapuzados invadiram a casa onde ele estava e efetuaram disparos a queima-roupa com espingardas de calibre 12.

Para o Ministério Público Federal a motivação para o crime foi vingança. É que Manoel denunciou mais de 200 mortes causadas por grupos de extermínio. Inclusive, fariam parte desses grupos policiais militares de ambos os estados. Estes grupos atuariam entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE), a chamada “fronteira do medo”. Esta é uma área conflagrada, onde sempre houve conflitos envolvendo, por exemplo, questões agrárias.

Quando de sua morte, Manoel Mattos não era um iniciante na área dos direitos humanos. Em 2002, a OEA concedeu medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que garantisse e protegesse a vida de Manoel. Sete anos antes do crime de morte já se tinha conhecimento dos riscos que ele corria devido às atividades que desenvolvia. Entre 2002 e 2007, Manoel teve escolta policial. Dois anos antes do seu assassinato ele deixou de ter a escolta.

 

Temos, então, uma pergunta a ser respondida por quem de direito: porque Manoel Mattos deixou de ter a escolta policial que poderia ter salvado sua vida? Quem ordenou que ele tivesse escolta, também ordenou que ele deixasse de ter? Afinal, porque Manoel Mattos deixou de ser protegido pelo Estado? Quem ordenou a execução de Manoel deveria saber que ele estava sem proteção, por conta e risco. Os executores de Manoel sabiam bem onde, como e porque agir.

No dia último dia 15, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA lançou uma nota destacando a vontade do Estado brasileiro para resolver de uma vez por todas o caso do assassinato de Manoel Mattos. Segundo a Comissão da OEA, deve-se “por fim à espera da família e se transmitir claro sinal contra a impunidade aos que violam a lei, numa tentativa de inibir a ação dos defensores dos direitos humanos”. Eu espero isso. Parece-me que a sociedade também espera. Mas, eu não sou um otimista, até porque o Brasil é conhecido nos organismos internacionais como um violador contumaz dos direitos humanos de seus nacionais.

Em outubro de 2010, o STJ federalizou as investigações, deixando-as a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Claro, o próprio julgamento foi federalizado. O STJ instaurou o chamado Incidente de Deslocamento de Competência. A impressão que se tem é que o STJ não sentiu firmeza na justiça estadual para dar prosseguimento ao caso. De fato o Estado brasileiro tem que nele se envolver na medida em que a espinha dorsal de nossas instituições coercitivas estam envolvidas no caso.  O fato de termos a possibilidade, mesmo que remota, do envolvimento de agentes públicos no crime de extermínio é justificativa mais do que plausível para que a justiça federal tome a frente do caso.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB lembra que Mattos era um defensor atuante, pois ele denunciava a existência de grupos de extermínio do qual faziam parte, inclusive, policiais militares e é por isso mesmo que ele foi assassinado. Mas, a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávil, lembra que ainda falta muito para que a justiça seja feita, pois apenas os executores foram presos e vão a julgamento. Ela garante que os mandantes e os financiadores ainda estão soltos. Como se vê, não dá para ter certeza que os assassinos de Manoel Mattos vão mesmo ser punidos. Também, não se pode ser otimista quanto à possibilidade de outros “manoéis” virem a ter a mesma sentença de morte.

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