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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

PANIS ET CIRCENSES






“Panis et circenses” é uma expressão de origem latina que significa pão e jogos circenses. No antigo império romano, os governantes promoviam espetáculos e distribuíam pão como forma de diminuir a insatisfação popular. Havia os espetáculos onde gladiadores lutavam até a morte. Era um circo montado para divertir a população. Nesses eventos se fazia farta distribuição de pão. Enquanto se divertia e comia, o povo romano esquecia a opressão a que era submetido. Todas às vezes que um governante controlou os humores de seu povo, promovendo festas e distribuindo comida, se disse que ele fazia a política do “pão & circo”.



Aqui no Brasil muito se usou as festas populares para se amortizar os inconformismos sociais. O governo federal investe alto na politico do “pão & circo”, pois ao mesmo tempo em que programas assistencialistas, como Bolsa Família, se tornam carro chefe da política social, o Ministério do Turismo investe vultosas somas nas chamadas festas populares. Na cidade baiana de São Francisco do Conde, o São João de 2012 custou ao município à quantia de R$ 5.850 milhões. A prefeita, Rilza Valentim, admitiu que o custo da festa foi alto por considerar as dificuldades de toda sorte que sua cidade enfrenta. Mas, ela disse que é por isso mesmo que vale a penas investir na diversão do povo. Quase 40% da população de São Francisco do Conde são de analfabetos funcionais. Eles leem e escrevem, mas sem usar a leitura e a escrita na vida pessoal e profissional.



Aqui, na Paraíba, a situação não é diferente. Na verdade, é bem pior. Em vários municípios os prefeitos não se contentam apenas em promover a política do “pão & circo”, eles ainda criam poderosos esquemas para desviar verbas públicas. Há uns dias atrás o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 pessoas acusadas de vários crimes envolvendo o esquema que se vale de eventos e festas populares para desviar dinheiro dos governos federal, estadual e municipal.




Em geral, as fraudes giram em torno do processo de contratação de empresas que produzem os eventos. O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do MP estadual produziu mais de 50 relatórios técnicos sobre as fraudes. Os promotores do GAECO descobriram que prefeitos, e seus familiares, secretários, funcionários públicos e empresários do ramo de diversão criam empresas fantasmas para desviar verbas públicas e fraudam procedimentos de contratação de serviços. Qualquer serviço é motivo para uma fraude. A contratação de shows pirotécnicos e de serviço de segurança, o aluguel de banheiros públicos, a montagem de palcos, de sistemas de iluminação e som, enfim, de todo canto pode-se tirar vultosas somas.


A denúncia do MPPB tem mais de 200 páginas. Ela foi protocolada pelo GAECO
pela Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.


O lucro das fraudes se dá no superfaturamento dos objetos licitados. Vejamos um exemplo: a prefeitura contrata uma dessas bandas de “forró de seja lá o que for” por, digamos, R$ 200 mil. O empresário até emite uma nota fiscal no valor de R$ 200 mil. Mas, depois ele devolve, por vias obscuras, parte desse dinheiro para o prefeito que contratou a banda. Assim, fica todo mundo feliz. O prefeito, o empresário e o povo que se divertiu a valer sem saber que estava sendo roubado.



A operação “Pão & Circo” foi deflagrada em junho de 2012 pelo GAECO, junto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, em 13 municípios da Paraíba. Na época, 28 pessoas foram presas, inclusive os prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea. O GAECO estima que foram desviados dos cofres públicos algo em torno de R$ 75 milhões. Parte considerável desse montante veio do Ministério do Turismo dentro da política de se financiar as festas populares para se valorizar a cultura regional.



Esta é a triste constatação. Essa gente que toma de assalto os cofres públicos, que se aproximam do Estado como se fossem piratas em busca de um tesouro, entenderam que é possível lucrar dobrado em cima das festas populares. Ganham politicamente com a ideia do “Panis et circenses”. A população fica entorpecida, não pensa em mais nada, enquanto se diverte em praça pública ao som pavoroso dessas bandas que tocam aquele lixo musical que não se pode reciclar. E ganham financeiramente com essa bandalheira promovida na produção dos eventos festivos. Quem não se lembra dos tais carnavais fora de época que fizeram a alegria de muitos e riqueza de poucos?



Todas as vezes que você, caro ouvinte, for para uma dessas festas em praça pública, que contará com o show de uma banda de pornô-forró, pense na possibilidade real e concreta de sua cidade estar sendo roubada. Ou, dito de outra forma, todas as vezes que você for reivindicar por mais educação e saúde não deixe de lembrar que quanto mais eventos festivos houver em sua cidade, menos creches, escolas e postos de saúde serão erguidos.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.





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