“Panis et
circenses” é uma expressão de origem latina que significa pão e jogos
circenses. No antigo império romano, os governantes promoviam espetáculos e
distribuíam pão como forma de diminuir a insatisfação popular. Havia os espetáculos
onde gladiadores lutavam até a morte. Era um circo montado para divertir a
população. Nesses eventos se fazia farta distribuição de pão. Enquanto se
divertia e comia, o povo romano esquecia a opressão a que era submetido. Todas
às vezes que um governante controlou os humores de seu povo, promovendo festas
e distribuindo comida, se disse que ele fazia a política do “pão & circo”.
Aqui no Brasil muito se usou as festas populares para se amortizar
os inconformismos sociais. O governo federal investe alto na politico do “pão
& circo”, pois ao mesmo tempo em que programas assistencialistas, como
Bolsa Família, se tornam carro chefe da política social, o Ministério do
Turismo investe vultosas somas nas chamadas festas populares. Na cidade baiana
de São Francisco do Conde, o São João de 2012 custou ao município à quantia de
R$ 5.850 milhões. A prefeita, Rilza Valentim, admitiu que o custo da festa foi
alto por considerar as dificuldades de toda sorte que sua cidade enfrenta. Mas,
ela disse que é por isso mesmo que vale a penas investir na diversão do povo.
Quase 40% da população de São Francisco do Conde são de analfabetos funcionais.
Eles leem e escrevem, mas sem usar a leitura e a escrita na vida pessoal e
profissional.
Aqui, na Paraíba, a situação não é
diferente. Na verdade, é bem pior. Em vários municípios os prefeitos não se
contentam apenas em promover a política do “pão & circo”, eles ainda criam
poderosos esquemas para desviar verbas públicas. Há uns dias atrás o Ministério
Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 pessoas acusadas de
vários crimes envolvendo o esquema que se vale de eventos e festas populares para
desviar dinheiro dos governos federal, estadual e municipal.
Em geral, as fraudes giram em torno do processo de
contratação de empresas que produzem os eventos. O Grupo de Atuação Especial
contra o Crime Organizado (GAECO) do MP estadual produziu mais de 50 relatórios
técnicos sobre as fraudes. Os promotores do GAECO descobriram que prefeitos, e
seus familiares, secretários, funcionários públicos e empresários do ramo de
diversão criam empresas fantasmas para desviar verbas públicas e fraudam
procedimentos de contratação de serviços. Qualquer serviço é motivo para uma
fraude. A contratação de shows pirotécnicos e de serviço de segurança, o
aluguel de banheiros públicos, a montagem de palcos, de sistemas de iluminação
e som, enfim, de todo canto pode-se tirar vultosas somas.
 |
| A denúncia do MPPB tem mais de 200 páginas. Ela foi protocolada pelo GAECO pela Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa. |
O lucro das fraudes se dá no superfaturamento dos objetos
licitados. Vejamos um exemplo: a prefeitura contrata uma dessas bandas de
“forró de seja lá o que for” por, digamos, R$ 200 mil. O empresário até emite
uma nota fiscal no valor de R$ 200 mil. Mas, depois ele devolve, por vias
obscuras, parte desse dinheiro para o prefeito que contratou a banda. Assim,
fica todo mundo feliz. O prefeito, o empresário e o povo que se divertiu a
valer sem saber que estava sendo roubado.
A operação “Pão & Circo” foi
deflagrada em junho de 2012 pelo GAECO, junto com a Polícia Federal e a
Controladoria Geral da União, em 13 municípios da Paraíba. Na época, 28 pessoas
foram presas, inclusive os prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea. O GAECO
estima que foram desviados dos cofres públicos algo em torno de R$ 75 milhões.
Parte considerável desse montante veio do Ministério do Turismo dentro da
política de se financiar as festas populares para se valorizar a cultura
regional.
Esta é a triste constatação. Essa gente que
toma de assalto os cofres públicos, que se aproximam do Estado como se fossem
piratas em busca de um tesouro, entenderam que é possível lucrar dobrado em
cima das festas populares. Ganham politicamente com a ideia do “Panis et circenses”. A população fica entorpecida, não pensa em mais
nada, enquanto se diverte em praça pública ao som pavoroso dessas bandas que
tocam aquele lixo musical que não se pode reciclar. E ganham financeiramente com essa bandalheira
promovida na produção dos eventos festivos. Quem não se lembra dos tais
carnavais fora de época que fizeram a alegria de muitos e riqueza de poucos?
Todas as vezes que
você, caro ouvinte, for para uma dessas festas em praça pública, que contará
com o show de uma banda de pornô-forró, pense na possibilidade real e concreta
de sua cidade estar sendo roubada. Ou, dito de outra forma, todas as vezes que
você for reivindicar por mais educação e saúde não deixe de lembrar que quanto
mais eventos festivos houver em sua cidade, menos creches, escolas e postos de
saúde serão erguidos.
Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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