O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a equipe de
Jornalismo da Campina FM resolveram fazer uma radiografia da situação da
educação pública paraibana. Seguindo caminhos diferentes, eles terminaram
encontrando o mesmo estado de coisas. O TCE fez um RAIO X do ensino no Estado e
apresentou um relatório intitulado “Matriz de Achados da Auditoria
Operacional”. Por ele, se vê que 42.68% dos professores da rede pública da
Paraíba são prestadores de serviço.
Daí já aparece uma incoerência. É que neste governo de
Ricardo Coutinho já foram feitos três grandes concursos públicos para contratar
professores efetivos e mesmo assim quase 43% dos professores continuam sendo os
chamados temporários. Para o TCE, o excepcional se tornou coisa comum. O professor
temporário não goza da mesma situação do efetivo. Além de não ter as mesmas
garantias trabalhistas do efetivo, ele se submete aos contratos temporários,
por vezes precários.
Na Matriz do TCE se
viu grande insatisfação para com a carreira docente, pois os Planos de Cargos,
Carreiras e Remuneração são desatualizados e os mecanismos de valorização da atuação
dos professores são frágeis. Numa das reportagens feitas pela equipe de
Jornalismo da Campina FM se viu a falta de incentivos no tocante à qualificação.
Uma professora disse que eles têm as formações para cursarem, mas muitos não participam
por falta de condições materiais. Num certo momento uma professora disse que: “A gente precisa de mais gente do nosso lado.
Que nos entenda e que goste mais da educação. Que sinta na pele o que é ser um
educador, que olhe para essas crianças com um olhar a mais”.
Na verdade, precisamos de gestores com olhar, tato,
audição, paladar e olfato sensíveis à educação. Precisaríamos colocar em cada
gestor público um pouco da sensibilidade de um Cristovam Buarque, aquele
candidato que só falava em educação, felizmente. A auditoria do TCE foi feita a
partir de quatro eixos: gestão; professores; infraestrutura; financiamento. É na
questão da infraestrutura onde o calo mais dói. Não por acaso foi nesse eixo
onde se viu mais criticas e reclamações nas reportagens da Campina FM.
O TCE achou elevado grau de precariedade nas redes
elétricas e hidrosanitárias das escolas. Os nossos repórteres também. O TCE
verificou que 96.67% dos alunos estam insatisfeitos com as estruturas físicas
de suas escolas. Os nossos repórteres também. Apenas 48.5% das escolas
auditadas conseguem minimamente cumprir os requisitos básicos de funcionamento.
Viu-se, por exemplo, que o conforto térmico, acústico e de ventilação da
maioria das salas de aula é ruim ou regular.
Vejamos mais dados do TCE. 69.5% dos sanitários tem um
estado de conservação e limpeza ruim ou regular. 62.8% das escolas visitadas,
pelos auditores do TCE, não possuem laboratórios de ciências e as que possuem
os equipamentos estam obsoletos. Nossos repórteres visitaram a escola Dep.
Álvaro Gaudêncio de Queiróz e constataram que o prédio da Instituição precisa
de uma urgente reforma. Sua diretora disse que a escola foi fundada há 30 anos
e que nunca passou por uma reforma.
O prédio tem vazamentos e o sistema
elétrico está comprometido, com várias gambiarras. A laje está danificada, com
várias rachaduras. A diretora disse que já enviou ofícios para a Secretaria de
Educação, sem ter tido qualquer resposta. Um professor disse que a falta de
estrutura atrapalha bastante e que eles não dispõem de um laboratório de
ciências, por isso não se fazem aulas práticas na Escola Dep. Álvaro Gaudêncio
de Queiróz.
Na Escola Estadual Isabel Rodrigues
de Melo, no distrito de Galante, existe uma sala onde se pode ler afixada a uma
porta um cartaz informando que ali funciona o laboratório de informática da
escola. Detalhe: não existem computadores dentro da sala. Esta escola tem o programa “Mais Educação” que
prevê condições para que o aluno permaneça mais tempo na escola desenvolvendo
atividades. Uma delas é a oficina de futebol, mas a escola não tem uma quadra
para que se pratique este esporte.
A Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no
Bairro do Mutirão, não possui uma quadra e nem um refeitório. Também não possui
espaço físico suficiente para que se construam estes equipamentos essenciais. Com
esse quadro, lembrei “A Casa” de Vinícius de Moraes. “Era uma casa muito
engraçada, não tinha teto, não tinha nada. Ninguém podia entrar nela não, porque
na casa não tinha chão. Ninguém podia dormir na rede, porque na casa não tinha
parede”. Assim são umas escolas estaduais da Paraíba. Não tem sala de aula boa,
não tem banheiro que preste, não tem computador, não tem laboratório. E sabe o
que não tem também? Gestores sensíveis para com a verdade acima de tudo e de
todos: “SEM A EDUCAÇÃO SOMOS NADA”.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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