DIRETAS JÁ!

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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O CASO DO GEOPROCESSAMENTO.





A Prefeitura Municipal de Campina Grande recebeu uma péssima notícia. Uma verdadeira bomba que vai estourar em nossas mãos, já que envolve o pagamento de uma dívida, feita em dólar, que será quitada com o dinheiro dos impostos que pagamos. No dia 08 a Prefeitura foi notifica sobre a cobrança de uma dívida. Mas, não é uma dívida qualquer, mais uma, dentre tantas, que se acumulam na administração municipal. É uma grande dívida contraída na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital.




Em algum momento dessa gestão se teve a ideia de fazer um mapeamento aéreo da cidade de Campina Grande como forma de se reunir informações precisas para que se procedesse ao recadastramento de imóveis. A partir desse recadastramento, o valor do IPTU seria recalculado. É que o governo municipal queria aumentar o valor dos impostos que pagamos e para isso recorreu às justificativas técnicas que os políticos pensam serem irrefutáveis.




Mas, a prefeitura não tinha dinheiro em caixa para bancar o tal projeto de geoprocessamento. Alguém teve a ideia de fazer um empréstimo, mais um dentre tantos, que só aumenta a capacidade de endividamento do poder público. O empréstimo foi feito, só que em dólar. Isso mesmo, a Prefeitura de Campina Grande contraiu uma dívida em moeda estrangeira. Só isso já é motivo para que o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara dos Vereadores investiguem o caso. O valor do empréstimo foi na ordem de R$ 27 milhões. As necessárias investigações vão ter que aferir se custa tanto para fazer o mapeamento aéreo de uma cidade como Campina Grande. Se se concluir que não, tem que se saber onde foi parar o dinheiro.




Este empréstimo foi dividido em parcelas a perder de vista. Tem mais, o contrato prevê o pagamento de prestações intercaladas semestralmente cada uma no valor de US$ 436 mil, o que equivale a mais de R$ 1 milhão pela cotação do momento.  Agora mesmo o município tem que pagar o valor de R$ 140 mil como forma de cumprir o contrato e de começa a quitar a dívida. Havia uma parcela a ser paga já no dia 10 passado, mas o prefeito Romero Rodrigues conseguiu adiar o pagamento.




Eu insisto na necessidade de sabermos por que cargas d´agua este empréstimo foi feito tendo como base a moeda norte-americana e não nossa própria moeda. O problema é que se houver uma flutuação cambial favorável ao dólar, essa divida só aumenta. É flagrante a irresponsabilidade de se fazer um empréstimo público sob tais condições. A não ser que fazê-lo dessa forma tenha sido algo planejado. A não ser que a gestão do ex-prefeito Veneziano tenha entendido que haveria alguma vantagem nisso.



 



Para piorar a conta não chegou antes, só chegou agora. Romero Rodrigues já disse que a dívida é um fato e que vamos ter que pagá-la. Eu particularmente acho que os que a contraíram é que deveriam pagá-la, mas eu só acho. E como nada é tão ruim que não posso piorar, o serviço contrato em dólar não foi prestado. A empresa não concluiu o serviço do mapeamento aéreo, se é que começou. O empréstimo em dólar foi feito para pagar os serviços de uma empresa de Brasília. Mas, essa tal empresa, que se espera que seja especializada em geoprocessamento, não executou o serviço. Ela alega que não fez o trabalho por causa do clima chuvoso e do céu sempre encoberto em Campina Grande nos dias que a equipe aqui esteve.




Certo. Não dava para esperar que a chuva passasse e as nuvens desaparecessem? Não dava para retornar a Campina Grande agora que não estamos mais no inverno? Essas são as justificativas mais frágeis que já vi. Tudo isso deve ser investigado, pois a impressão que se tem é que o empréstimo e mapeamento foram feitos para os ingleses verem. Nós, os que vamos pagar essa dívida, temos que saber como e porque ela foi contraída.




Uma coisa a se perguntar é: se o empréstimo foi feito, e se a empresa recebeu seu pagamento, então quando é que ela vai cumprir a sua parte e realizar o serviço contratado? Veneziano Vital afirmou que o serviço contratado foi prestado. Certo. Se é assim onde estam as tais imagens feitas no mapeamento aéreo. Eu espero que elas tenham ficado muito boas, afinal de contas elas valem R$ 27 milhões.




O prefeito Romero já disse que essa situação vai atrapalhar o planejamento financeiro da prefeitura e lamentou o fato que divida tenha aparecido logo agora quando a prefeitura se prepara para pagar o 13º salário. Esse filme eu já assisti. O ex-prefeito vai dizer que não sabe de nada, que não viu nada. O atual vai dizer que não pode fazer o que prometeu por que o dinheiro acabou. E nós vamos, como sempre, vamos pagar a conta.




Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com


AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.





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