terça-feira, 10 de dezembro de 2013

AFINAL, PARA QUE QUEREMOS UMA GUARDA MUNICIPAL? PARTE I.



A equipe de jornalismo da Campina FM fez uma série de reportagens sobre a Guarda Municipal de Campina Grande. O objetivo era avaliar seu desempenho, considerando que ela não está bem estruturada para cumprir seus objetivos. A questão da segurança pública e da Guarda Municipal foi um dos principais pontos dos debates nas eleições/2012. Ainda não deu para esquecer que todos os candidatos a prefeito eram a favor da Guarda Municipal. Não me lembro de ter visto alguém contra.


No 1º turno os sete candidatos a prefeito defendiam a existência de uma guarda municipal, em que pese o fato de que todos, sem exceção, diziam que a segurança pública é prerrogativa do Estado através da Secretaria de Segurança Pública. Os discursos eram, e continuam sendo, dúbios. A segurança pública era prioridade e a Guarda Municipal seria senão a panaceia, pelo menos o bálsamo, para nossa violência de cada dia. Mas, todos enfatizavam sempre que a segurança pública é coisa do Estado. É que ninguém queria se comprometer futuramente. Esse é o discurso mais cômodo para os candidatos. Colocam-se a favor de uma coisa, deixando claro que, se eleitos, não podem ser responsabilizados por ela.  Mas, havia um detalhe colossal nessa história.


A Guarda Municipal fora instalada no governo de Veneziano Vital e nenhum candidato em sã consciência iria se colocar contra algo que a própria sociedade elegeu como solução para uma série de coisas. Daí que se debateu muito sobre a Guarda e suas funções. A eleição acabou e os eleitos tomaram posse. Hoje, seguimos discutindo sobre a Guarda, além de nossa insegurança, numa tentativa de encontrarmos uma solução para o problema. Mas, que problema? Vejamos o que agentes públicos e atores políticos envolvidos com a questão têm a dizer, talvez consigamos encontrar uma resposta para a pergunta que não quer calar: mas, afinal, para que é mesmo que nós queremos uma Guarda Municipal?


O Cel. José Cláudio Nascimento, comandante da Guarda Municipal de Campina Grande, nos concedeu entrevista esclarecedora. Ele disse que a Guarda tem “apenas o início de uma estrutura e que é preciso estrutura-la na essência”. O Coronel afirmou que a Guarda dispõem de 57 agentes e uma sede alugada com uma estrutura material insuficiente. Ele abordou o fato dela não possuir armas com alguma cautela, talvez por entender o quanto isso possa reduzir sua utilidade.


Nas entrelinhas vamos percebendo a fragilidade de nossa Guarda Municipal. O Cel. José Claudio disse que “molda a estrutura aos meios que dispõem” e que a “medida que as tarefas nos chegam já filtramos alguma coisa, porque a demanda é muito grande”. Ou seja, o Coronel nos disse que a Guarda não tem condição de atender as tarefas que lhes são postas. Isso fica claro quando ele afirma que “estamos fazendo rondas em uma ou outra escola onde tem uma estrutura mais afastada”.




Já que a Guarda não possui efetivo suficiente se escolhe escolas públicas mais remotas para se prover segurança. Mas, as escolas não parecem ser prioridade da Guarda, pois o Coronel afirmou que ela está presente em logradouros e prédios públicos, a exemplo da Câmara Municipal e da Secretaria de Finanças e Administração; das praças da Bandeira e Clementino Procópio; do Parque da Criança, do Terminal de Integração e das Unidades de Pronto Atendimento.


O que o Coronel não disse, até porque ninguém quer nisso pensar, é o que acontecerá se bandidos armados invadirem um prédio ou local pertencente à municipalidade. Como é que a Guarda Municipal vai poder reagir sem nem armas possui? O que o ele disse é que a Guarda Municipal não é um instrumento para resolver os problemas da segurança pública, que é responsabilidade do Estado.  Ele lembrou que a Guarda não tem que suplementar o trabalho que deve ser feito pelo Estado.


A Guarda Municipal não tem que cuidar da segurança do cidadão, pois deve proteger as coisas da municipalidade. Sendo assim, cria-se um conflito de interesses que as pessoas que criaram a Guarda não atinaram para ele. Quem protegerá a vida do funcionário público municipal, que é um cidadão, quando ele estiver em seu local de trabalho que, por sinal, é um prédio público pertencente ao município? A Polícia Militar ou a Guarda Municipal?


Sobre o armamento da Guarda, o Coronel disse que é preciso observar o que preceitua a Lei do Desarmamento. Mas, essa lei dá lastro para isso quando diz que os integrantes das guardas dos Municípios com mais de 50.000 habitantes podem ter porte de arma. Se você quer saber como termina essa história, não perca a COLUNA POLITICANDO de amanhã, quando eu vou seguir mostrando que quando o assunto é Guarda Municipal nós não sabemos o que fazer.


Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com


AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.


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