A equipe de jornalismo da Campina FM fez uma série de reportagens
sobre a Guarda Municipal de Campina Grande. O objetivo era avaliar seu
desempenho, considerando que ela não está bem estruturada para cumprir seus
objetivos. A questão da segurança pública e da Guarda Municipal foi um dos
principais pontos dos debates nas eleições/2012. Ainda não deu para esquecer
que todos os candidatos a prefeito eram a favor da Guarda Municipal. Não me
lembro de ter visto alguém contra.
No 1º turno os sete
candidatos a prefeito defendiam a existência de uma guarda municipal, em que
pese o fato de que todos, sem exceção, diziam que a segurança pública é
prerrogativa do Estado através da Secretaria de Segurança Pública. Os discursos
eram, e continuam sendo, dúbios. A segurança pública era prioridade e a Guarda
Municipal seria senão a panaceia, pelo menos o bálsamo, para nossa violência de
cada dia. Mas, todos enfatizavam sempre que a segurança pública é coisa do
Estado. É que ninguém queria se comprometer futuramente. Esse é o discurso mais
cômodo para os candidatos. Colocam-se a favor de uma coisa, deixando claro que,
se eleitos, não podem ser responsabilizados por ela. Mas, havia um detalhe colossal nessa
história.
A Guarda Municipal
fora instalada no governo de Veneziano Vital e nenhum candidato em sã
consciência iria se colocar contra algo que a própria sociedade elegeu como
solução para uma série de coisas. Daí que se debateu muito sobre a Guarda e
suas funções. A eleição acabou e os eleitos tomaram posse. Hoje, seguimos
discutindo sobre a Guarda, além de nossa insegurança, numa tentativa de
encontrarmos uma solução para o problema. Mas, que problema? Vejamos o que
agentes públicos e atores políticos envolvidos com a questão têm a dizer,
talvez consigamos encontrar uma resposta para a pergunta que não quer calar:
mas, afinal, para que é mesmo que nós queremos uma Guarda Municipal?
O Cel. José Cláudio Nascimento, comandante da Guarda Municipal de
Campina Grande, nos concedeu entrevista esclarecedora. Ele disse que a Guarda
tem “apenas o início de uma estrutura e
que é preciso estrutura-la na essência”. O Coronel afirmou que a Guarda
dispõem de 57 agentes e uma sede alugada com uma estrutura material
insuficiente. Ele abordou o fato dela não possuir armas com alguma cautela,
talvez por entender o quanto isso possa reduzir sua utilidade.
Nas entrelinhas vamos percebendo a fragilidade de nossa Guarda
Municipal. O Cel. José Claudio disse que “molda
a estrutura aos meios que dispõem” e que a “medida que as tarefas nos chegam já filtramos alguma coisa, porque a
demanda é muito grande”. Ou seja, o Coronel nos disse que a Guarda não tem
condição de atender as tarefas que lhes são postas. Isso fica claro quando ele
afirma que “estamos fazendo rondas em uma
ou outra escola onde tem uma estrutura mais afastada”.
Já que a Guarda não possui efetivo suficiente se escolhe escolas
públicas mais remotas para se prover segurança. Mas, as escolas não parecem ser
prioridade da Guarda, pois o Coronel afirmou que ela está presente em
logradouros e prédios públicos, a exemplo da Câmara Municipal e da Secretaria
de Finanças e Administração; das praças da Bandeira e Clementino Procópio; do
Parque da Criança, do Terminal de Integração e das Unidades de Pronto
Atendimento.
O que o Coronel não disse, até porque ninguém quer nisso pensar, é
o que acontecerá se bandidos armados invadirem um prédio ou local pertencente à
municipalidade. Como é que a Guarda Municipal vai poder reagir sem nem armas
possui? O que o ele disse é que a Guarda Municipal não é um instrumento para
resolver os problemas da segurança pública, que é responsabilidade do
Estado. Ele lembrou que a Guarda não tem
que suplementar o trabalho que deve ser feito pelo Estado.
A Guarda Municipal não tem
que cuidar da segurança do cidadão, pois deve proteger as coisas da
municipalidade. Sendo assim, cria-se um conflito de interesses que as pessoas
que criaram a Guarda não atinaram para ele. Quem protegerá a vida do
funcionário público municipal, que é um cidadão, quando ele estiver em seu
local de trabalho que, por sinal, é um prédio público pertencente ao município?
A Polícia Militar ou a Guarda Municipal?
Sobre o armamento da
Guarda, o Coronel disse que é preciso observar o que preceitua a Lei do
Desarmamento. Mas, essa lei dá lastro para isso quando diz que os integrantes
das guardas dos Municípios com mais de 50.000 habitantes podem ter porte de
arma. Se você quer saber como termina essa história,
não perca a COLUNA POLITICANDO de amanhã, quando eu vou seguir mostrando que
quando o assunto é Guarda Municipal nós não sabemos o que fazer.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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