quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

PRESÍDIOS – AS MASMORRAS DOS DIAS DE HOJE.




Tinha mesmo razão o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando classificou os presídios brasileiros como medievais. Ele disse que "preferia morrer a ter que cumprir muitos anos num de nossos presídios". Eu devo concordar com o Ministro. Também tinha razão o ex-presidente do STF, Ministro Antônio Cezar Peluso, quando comparou os presídios brasileiros as masmorras medievais. Na ocasião, ele falou da falência do sistema carcerário que sofre com o desprezo do Poder Público. O ministro afirmou que no Brasil se pratica o encarceramento em condições desumanas. Ele criticou o fato da política de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário continuar sendo um assunto subalterno para o Estado brasileiro.


O filósofo francês Michel Foucault descreve em sua obra clássica “Vigiar e Punir” como os Estados europeus foram, no século XIX, aprimorando seu direito de punir os que decidiam viver às margens da lei. Foucault nos mostra que os europeus foram fazendo o suplício desaparecer e definindo o caráter essencialmente corretivo da pena. Eles modularam os castigos de acordo com as culpas. As punições passaram a ser menos físicas e mais mentais. Foucault diz ainda que se passou a ter uma “discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação”.  Mas, isso foi lá na Europa. Aqui no Brasil não aconteceu nada disso.


Importamos o modelo da masmorra medieval e com ele seguimos até hoje. Nós não temos presídios modernos para onde os transgressores da lei possam ser levados para purgarem suas culpas e poderem voltar ao convívio da sociedade. O que temos são esses deploráveis centros de ajuntamento de indesejáveis. Para lá mandamos aqueles que não queremos ao nosso lado. Enviamos com a esperança que, de lá, nunca mais saiam. E se tiverem que sair que, pelo menos, estejam mortos.


Mas, criamos locais para que os transgressores bem nascidos e a elite mensaleira possam ter alguma punição sem que sejam despojados de suas condições econômicas, sociais e políticas. Criamos, até, um local próprio para os que têm status de celebridade. Eu falo da Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, também conhecida como o “Presídio de Caras”, pois é lá onde estam os “Nardonis” e as “Richthofens”. É lá que está o médico das celebridades Roger Abdelmassih que, claro, tem suas regalias. É que sofremos muito quando, finalmente, temos que punir alguém tão bem apessoado. Cuidamos bem da elite que vai parar atrás das grades, sempre com a esperança que ela possa retornar ao convício social como se nada tivesse acontecido.


Já com os “Josés” e as “Marias” de sempre a coisa é diferente. Não queremos ressocializar ninguém. Para que mesmo vamos dar mais uma chance para aqueles que não merecem ter oportunidades, pois nasceram pobres e pobres devem morrer. Assim, nosso modelo de masmorra medieval nos serve bem, pois lá se pratica toda sorte de castigos corporais e mentais. Lá se aniquila aos poucos, e com requintes de crueldades, aqueles que nos achamos que, afinal de contas, merecem mesmo isso.


Nas reportagens sobre os presídios da Paraíba vimos à reprodução de um modelo que é nacional. Vimos que a questão carcerária não é parte das políticas públicas de segurança e que os presídios são a válvula de escape para quando todo o resto falhar. Os governos parecem nos dizer que não temos que nos preocupar se as políticas públicas nas áreas de educação, saúde e moradia falharem, pois sempre teremos as masmorras para atirar os que o Estado não conseguir atingir com seu enorme braço.


 

Vi uma matéria dando conta que o número de condenados na Suécia caiu drasticamente nos últimos seis anos e que, por isso mesmo, o Ministério da Justiça sueco decidiu fechar — sim, eu disse fechar! — quatro presídios por falta de condenados. É o sistema carcerário sueco que tem conseguido recuperar seus condenados? Não! É a sociedade sueca que cada vez mais tem menos transgressores da lei, pois os níveis de desigualdade sociais são baixos. Dito de outra forma, na Suécia todos tem as mesmas oportunidades. O que, claro, não é o nosso caso.


Com isso tudo, não estou querendo dizer que devemos ser benevolentes para com os marginais vindos das camadas mais baixas. Também não acho que piorar o que já não presta é a solução. E, por favor, não me falem em pena de morte.  Pois, num país onde ainda se morre por causa da picada de um mosquito e de disenteria e diarreia, por falta de esgotos, não é preciso mais utilizar esse expediente medieval, de um tempo em que o Estado ainda não tinha aperfeiçoado suas maneiras de punir.


Tinha mesmo razão Caetano Veloso quando disse que o Haiti é aqui ao denunciar “o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina de 111 presos indefesos, que eram quase todos pretos, ou quase todos brancos, e que de tão pobres eram podres, pois todos sabem como se tratam os presos neste país”.

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