Tinha mesmo razão o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando
classificou os presídios brasileiros como medievais. Ele disse que "preferia morrer a ter que cumprir
muitos anos num de nossos presídios". Eu devo concordar com o
Ministro. Também tinha razão o ex-presidente do STF, Ministro Antônio Cezar
Peluso, quando comparou os presídios brasileiros as masmorras medievais. Na
ocasião, ele falou da falência do sistema carcerário que sofre com o desprezo
do Poder Público. O ministro afirmou que no Brasil se pratica o encarceramento
em condições desumanas. Ele criticou o fato da política de ressocialização dos
egressos do sistema penitenciário continuar sendo um assunto subalterno para o
Estado brasileiro.
O filósofo francês Michel
Foucault descreve em sua obra clássica “Vigiar e Punir” como os Estados
europeus foram, no século XIX, aprimorando seu direito de punir os que decidiam
viver às margens da lei. Foucault nos mostra que os europeus foram fazendo o
suplício desaparecer e definindo o caráter essencialmente corretivo da pena.
Eles modularam os castigos de acordo com as culpas. As punições passaram a ser
menos físicas e mais mentais. Foucault diz ainda que se passou a ter uma “discrição na arte de fazer sofrer, um
arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação”.
Mas, isso foi lá na Europa. Aqui no
Brasil não aconteceu nada disso.
Importamos o modelo da
masmorra medieval e com ele seguimos até hoje. Nós não temos presídios modernos
para onde os transgressores da lei possam ser levados para purgarem suas culpas
e poderem voltar ao convívio da sociedade. O que temos são esses deploráveis
centros de ajuntamento de indesejáveis. Para lá mandamos aqueles que não
queremos ao nosso lado. Enviamos com a esperança que, de lá, nunca mais saiam.
E se tiverem que sair que, pelo menos, estejam mortos.
Mas, criamos locais para que os transgressores bem nascidos e a
elite mensaleira possam ter alguma punição sem que sejam despojados de suas
condições econômicas, sociais e políticas. Criamos, até, um local próprio para
os que têm status de celebridade. Eu falo da Penitenciária de Tremembé, no
interior de São Paulo, também conhecida como o “Presídio de Caras”, pois é lá
onde estam os “Nardonis” e as “Richthofens”. É lá que está o médico das
celebridades Roger Abdelmassih que, claro, tem suas regalias. É que sofremos
muito quando, finalmente, temos que punir alguém tão bem apessoado. Cuidamos
bem da elite que vai parar atrás das grades, sempre com a esperança que ela
possa retornar ao convício social como se nada tivesse acontecido.
Já com os “Josés” e as “Marias” de sempre a coisa é diferente. Não
queremos ressocializar ninguém. Para que mesmo vamos dar mais uma chance para
aqueles que não merecem ter oportunidades, pois nasceram pobres e pobres devem
morrer. Assim, nosso modelo de masmorra medieval nos serve bem, pois lá se
pratica toda sorte de castigos corporais e mentais. Lá se aniquila aos poucos, e
com requintes de crueldades, aqueles que nos achamos que, afinal de contas,
merecem mesmo isso.
Nas reportagens sobre os
presídios da Paraíba vimos à reprodução de um modelo que é nacional. Vimos que a
questão carcerária não é parte das políticas públicas de segurança e que os
presídios são a válvula de escape para quando todo o resto falhar. Os governos
parecem nos dizer que não temos que nos preocupar se as políticas públicas nas
áreas de educação, saúde e moradia falharem, pois sempre teremos as masmorras
para atirar os que o Estado não conseguir atingir com seu enorme braço.
Vi uma matéria dando conta
que o número de condenados na Suécia caiu drasticamente nos últimos seis anos e
que, por isso mesmo, o Ministério da Justiça sueco decidiu fechar — sim, eu
disse fechar! — quatro presídios por falta de condenados. É o sistema carcerário sueco que tem
conseguido recuperar seus condenados? Não! É a sociedade sueca que cada vez mais
tem menos transgressores da lei, pois os níveis de desigualdade sociais são
baixos. Dito de outra forma, na Suécia todos tem as mesmas oportunidades. O
que, claro, não é o nosso caso.
Com isso tudo,
não estou querendo dizer que devemos ser benevolentes para com os marginais
vindos das camadas mais baixas. Também não acho que piorar o que já não presta
é a solução. E, por favor, não me falem em pena de morte. Pois, num país onde ainda se morre por causa
da picada de um mosquito e de disenteria e diarreia, por falta de esgotos, não
é preciso mais utilizar esse expediente medieval, de um tempo em que o Estado
ainda não tinha aperfeiçoado suas maneiras de punir.
Tinha mesmo
razão Caetano Veloso quando disse que o Haiti é aqui ao denunciar “o silêncio
sorridente de São Paulo diante da chacina de 111 presos indefesos, que eram quase
todos pretos, ou quase todos brancos, e que de tão pobres eram podres, pois todos
sabem como se tratam os presos neste país”.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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