É o caso do PV, PSC, PSTU, PRTB que vão disputar as eleições presidenciais
de outubro em faixa própria. Mas, se o partido estiver coligado (como PSDB,
PMDB, PT, PP, PEN, PROS) o voto vai para a coligação, não para o partido. Neste
caso, o eleitor pode levar gato por lebre. Ele vota num candidato série e
honesto e leva um candidato com extensa ficha criminal. Vejamos, então, como
funciona o sistema proporcional que elege vereadores e deputados estaduais e
federais. Nós temos 36 deputados na Assembleia Legislativa paraibana. Mas, isso
não significa que os 36 candidatos mais bem votados, na próxima eleição, vão,
obrigatoriamente, se tornar deputados. É que existe um cálculo que determina
quem poderá ser eleito.
Eu falo do quociente eleitoral. Chega-se a ele quando se divide o total de
votos válidos pelo total de cadeiras na Assembleia. Votos válidos são os
nominais, dados aos candidatos, e os de legenda, dados aos partidos. Então,
como se calcula o quociente? Somos um pouco mais de 2.800.000 eleitores na
Paraíba. Suponhamos que nas eleições para deputado estadual todos os votos fossem
válidos, o quociente eleitoral seria algo em torno de 76 mil votos. Chega-se a
este resultado ao se dividir o número de eleitores pelo número de cadeiras na
Assembleia Legislativa. Aqui a regra do jogo é: só elege um ou mais deputados os partidos e coligações
que conseguirem alcançar o quociente eleitoral.
Sempre lembrando que votos brancos e nulos são inválidos e não contam para
o cálculo do quociente. Quando se vota branco ou nulo, o quociente eleitoral diminui, pois é o
total de votos válidos que será dividido pelo número de vagas. E, não custa
lembrar, votos nulos e brancos em maioria não anulam uma eleição como muitos
preferem pensar ser verdade. Quando os partidos se coligam é como se eles estivessem formando uma sigla
apenas para a eleição. A votação na coligação, então, é a soma de todos os
votos. O voto num certo
partido não é contado apenas para seus candidatos, mas para todos os candidatos
dos partidos que estiverem compondo determinada coligação.
Daí que a primeira melhor estratégia para os partidos (grandes, médios e
pequenos) continua sendo a da coligação. Em que pese os riscos aí embutidos,
principalmente para o eleitor que pode levar gato por lebre. É por esse viés
que podemos entender porque o PMDB quer tanto a coligação com o PT aqui na
Paraíba. É que ao somarem os votos, o quociente eleitoral vai diminuir, e as
chances de se eleger um número maior de deputados aumentariam. Os partidos
podem criar diferentes coligações para cargos diversos. O partido das lebres
pode se coligar com o partido das ovelhas, para a eleição proporcional, e com o
partido dos lobos para a eleição majoritária. Então, como se decide quem deve
ser eleito?
Digamos que a coligação dos mamíferos tenha somado 52 mil votos, superando
o quociente eleitoral que era de 32 mil votos. O seu candidato mais bem votado
foi o leão, com 8 mil votos. Ele será então o candidato eleito da coligação dos
mamíferos. Digamos que o Zé das Couves, da coligação dos legumes, obteve 9 mil
votos, mas ele não será eleito. É que sua coligação tinha que atingir um
quociente de 18 mil votos, mas das urnas vieram apenas 13 mil votos. Uma
coligação fez 100 mil votos e superou seu quociente eleitoral. Seu candidato
mais bem votado, com 40 mil votos, será eleito. Outra coligação obteve 150 mil
votos, mas seu quociente era de 153 mil votos, então ela não terá um único
deputado eleito.
Vejamos outra situação. A coligação dos mamíferos, composta pelo partido
das ovelhas e pelo dos lobos, obteve 100 mil votos, elegendo três deputados.
Desses 100 mil votos, 45 mil foram totalizados em favor do partido das ovelhas.
Mas, os três candidatos mais bem votados da coligação são do partido dos lobos.
Assim, nenhum candidato do partido das ovelhas será eleito, mesmo que sua
legenda tenha obtido mais votos do que a dos lobos. A questão, então, é: isso é
justo? É legitimo? Se você votar em um candidato sério e comprometido, mas que
compõem uma coligação repleta de candidatos corruptos, o seu voto pode ajudar a
eleger corruptos e deixar seu candidato honesto fora do legislativo. Eu sugiro
pensar nisso antes de votar.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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