DIRETAS JÁ!

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sexta-feira, 11 de julho de 2014

AFINAL, EM QUEM EU ESTOU VOTANDO?

Nos períodos eleitorais as pessoas têm sempre muitas dúvidas quanto ao funcionamento de nosso sistema político-eleitoral. Uma pergunta que sempre me fazem é: “Porque meu voto pode ajudar a eleger um candidato que eu mesmo não votei?”. No POLITICANDO de ontem eu dizia que nosso sistema faz um candidato, com muitos votos, eleger candidatos de sua coligação que tiveram poucos votos. É como se o puxador de votos repasse para outros os sufrágios que não precisou para se eleger. Certa vez me perguntaram: “o que acontece se um eleitor votar no partido, ao invés de votar no candidato?”. Se o partido não estiver em uma coligação o voto será somando ao seu próprio quociente eleitoral.

É o caso do PV, PSC, PSTU, PRTB que vão disputar as eleições presidenciais de outubro em faixa própria. Mas, se o partido estiver coligado (como PSDB, PMDB, PT, PP, PEN, PROS) o voto vai para a coligação, não para o partido. Neste caso, o eleitor pode levar gato por lebre. Ele vota num candidato série e honesto e leva um candidato com extensa ficha criminal. Vejamos, então, como funciona o sistema proporcional que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Nós temos 36 deputados na Assembleia Legislativa paraibana. Mas, isso não significa que os 36 candidatos mais bem votados, na próxima eleição, vão, obrigatoriamente, se tornar deputados. É que existe um cálculo que determina quem poderá ser eleito.

Eu falo do quociente eleitoral. Chega-se a ele quando se divide o total de votos válidos pelo total de cadeiras na Assembleia. Votos válidos são os nominais, dados aos candidatos, e os de legenda, dados aos partidos. Então, como se calcula o quociente? Somos um pouco mais de 2.800.000 eleitores na Paraíba. Suponhamos que nas eleições para deputado estadual todos os votos fossem válidos, o quociente eleitoral seria algo em torno de 76 mil votos. Chega-se a este resultado ao se dividir o número de eleitores pelo número de cadeiras na Assembleia Legislativa. Aqui a regra do jogo é: só elege um ou mais deputados os partidos e coligações que conseguirem alcançar o quociente eleitoral.

Sempre lembrando que votos brancos e nulos são inválidos e não contam para o cálculo do quociente. Quando se vota branco ou nulo, o quociente eleitoral diminui, pois é o total de votos válidos que será dividido pelo número de vagas. E, não custa lembrar, votos nulos e brancos em maioria não anulam uma eleição como muitos preferem pensar ser verdade. Quando os partidos se coligam é como se eles estivessem formando uma sigla apenas para a eleição. A votação na coligação, então, é a soma de todos os votos. O voto num certo partido não é contado apenas para seus candidatos, mas para todos os candidatos dos partidos que estiverem compondo determinada coligação.

Daí que a primeira melhor estratégia para os partidos (grandes, médios e pequenos) continua sendo a da coligação. Em que pese os riscos aí embutidos, principalmente para o eleitor que pode levar gato por lebre. É por esse viés que podemos entender porque o PMDB quer tanto a coligação com o PT aqui na Paraíba. É que ao somarem os votos, o quociente eleitoral vai diminuir, e as chances de se eleger um número maior de deputados aumentariam. Os partidos podem criar diferentes coligações para cargos diversos. O partido das lebres pode se coligar com o partido das ovelhas, para a eleição proporcional, e com o partido dos lobos para a eleição majoritária. Então, como se decide quem deve ser eleito?

Digamos que a coligação dos mamíferos tenha somado 52 mil votos, superando o quociente eleitoral que era de 32 mil votos. O seu candidato mais bem votado foi o leão, com 8 mil votos. Ele será então o candidato eleito da coligação dos mamíferos. Digamos que o Zé das Couves, da coligação dos legumes, obteve 9 mil votos, mas ele não será eleito. É que sua coligação tinha que atingir um quociente de 18 mil votos, mas das urnas vieram apenas 13 mil votos. Uma coligação fez 100 mil votos e superou seu quociente eleitoral. Seu candidato mais bem votado, com 40 mil votos, será eleito. Outra coligação obteve 150 mil votos, mas seu quociente era de 153 mil votos, então ela não terá um único deputado eleito.

Vejamos outra situação. A coligação dos mamíferos, composta pelo partido das ovelhas e pelo dos lobos, obteve 100 mil votos, elegendo três deputados. Desses 100 mil votos, 45 mil foram totalizados em favor do partido das ovelhas. Mas, os três candidatos mais bem votados da coligação são do partido dos lobos. Assim, nenhum candidato do partido das ovelhas será eleito, mesmo que sua legenda tenha obtido mais votos do que a dos lobos. A questão, então, é: isso é justo? É legitimo? Se você votar em um candidato sério e comprometido, mas que compõem uma coligação repleta de candidatos corruptos, o seu voto pode ajudar a eleger corruptos e deixar seu candidato honesto fora do legislativo. Eu sugiro pensar nisso antes de votar.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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