quinta-feira, 17 de julho de 2014

ESQUEÇAM AS URNAS, VAMOS AOS TRIBUNAIS!

De uma coisa eu e você, caro ouvinte, não temos do que reclamar: a política eleitoral, na pequena e heroica Paraíba, não é nem um pouco maçante. Pelo contrário, sobram emoções e a incerteza, quanto aos resultados, nos acompanha até o final do processo. Desde o ano passado, o jogo eleitoral tem nos reservando situações das mais interessantes. Primeiro, tivemos toda aquela questão que envolveu o fim da aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PSDB de Cássio Cunha Lima. Depois tivemos o escaldante processo que definiu as candidaturas majoritárias e suas coligações. Inclusive, os partidos políticos estam no rescaldo daquele agitadíssimo final de semana onde todo mundo era aliado e/ou adversários de todo mundo.

Como era de se esperar, a judicialização da política eleitoral paraibana já está em adiantado curso. Os partidos políticos nem bem acabaram de solicitar o registro de suas candidaturas, junto ao TRE, e as impugnações de toda sorte já começaram. A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba já apresentou 14 ações de impugnação de candidaturas, dentre elas temos a do Senador Cássio Cunha Lima e a do ex-senador Wilson Santiago. A disputa nem bem chegou às ruas e as urnas e já está nos tribunais. Até um tempo atrás, atores e partidos políticos esperavam o final dos pleitos para lutarem, nos tribunais, pelas eleições perdidas. Mas, as coisas mudaram, agora eles fazem o caminho inverso. Vão aos tribunais, lá se instalam, enquanto lutam pelo voto.

Nos processos de impugnação tem de tudo. Tem político com suas contas rejeitadas, em gestões no poder executivo. Tem gente com condenação criminal e com o não atingimento da idade mínima para o cargo que está pleiteando. É que tem famílias encaminhando seus filhos imberbes para a política, da mesma forma que se leva alguém a escolher uma profissão qualquer. Tem os velhos casos em que se usa o eufemismo da conduta vedada, ou seja, é a pessoa que cometeu um ato ilícito. Como não poderia deixar de ser, tem o abuso de poder político e econômico de sempre. Tem até casos de pessoas que sofreram representação pela acusação de terem feito excesso de doações. Pois é, quem diria, no Brasil de hoje doar virou crime.

E eu aqui pensando que os não doadores é que deveriam ser punidos. Mas, eu falo das doações que servem para barganhar empregos, favores, licitações e, claro, as que funcionam como o detergente que lava todo e qualquer dinheiro desviado do erário.  Das 14 impugnações, 10 foram de candidaturas para a Assembleia Legislativa e 03 para a Câmara Federal. Claro, a impugnação que mais se falará ao longo da campanha eleitoral, é a da candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do Estado. Não que isso seja uma novidade. Até os pombos da Praça da Bandeira sabiam que a Procuradoria Eleitoral enquadraria o caso do Senador Cássio na prática de abuso do poder político e econômico, em relação ao processo que o tornou inelegível.

Claro, os adversários de Cássio não perderam tempo e enviaram ao Ministério Público Eleitoral duas notícias de inelegibilidade e dois pedidos de impugnação baseados no fato de que, a preço de hoje, só o Supremo Tribunal Federal poderá decidir a questão. Os advogados e aliados de Cássio Cunha Lima também foram rápidos e estam divulgando pela imprensa, e nas redes sociais, uma certidão que atestaria a regularidade do candidato tucano junto a Justiça Eleitoral. A campanha ao governo do Estado se dará em dois fronts: no eleitoral e no judiciário. Importa, inclusive, atentarmos para o fato de que, nos dias de hoje, pode-se ganhar no front eleitoral e perder no judicial, sendo a recíproca irritantemente verdadeira.

Mas, quando o assunto é judicialização da política nunca, jamais, poderemos deixar o PT de lado. É que, invariavelmente, os petistas não se entendem quanto aos rumos eleitorais que devem tomar e terminam recorrendo à justiça. A Direção Nacional do PT segue contestando, junto ao TRE-PB, a aliança do PT estadual com o PSB de Ricardo Coutinho. É que Lula, Dilma, Michel Temer e José Maranhão querem que o PT da Paraíba fique ao lado do PMDB, seguindo a lógica nacional. Mas, muito petistas paraibanos, comandados pelos irmãos Cartaxo de João Pessoa, querem mesmo é manter a dissonante aliança com os socialistas de Ricardo Coutinho. Assim, todo mundo recorre para a justiça e nós ficamos no suspense.

Vejam porque vale a pena brigar na justiça. A Coligação Força do Trabalho, de Ricardo Coutinho, é formada por 11 partidos e terá 05 min/49 seg no guia eleitoral. Mas, se o TRE revogar a aliança PSB/PT, a coligação ficará apenas com 03 min/32 seg. Por outro lado, a candidatura do senador Vital Filho, da Coligação Renovação de Verdade, tem, hoje, o tempo de 03 min/23 seg. Se o PMDB conseguir trazer o PT para sua composição ficará com o tempo de 05 min /23 segundos. Nesse jogo, os detalhes contam, às vezes, bem mais do que o próprio voto. Daí que os embates saem da seara eleitoral e vão para os tribunais. Isso não seria problema algum, não fosse o fato de que a decisão do tribunal pode vir a mudar a decisão das urnas.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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