Na época do Império,
nosso sistema político era um monstrengo com quatro cabeças. Além dos poderes
executivo, legislativo e judiciário, tínhamos o poder moderador. Ele tinha
várias prerrogativas e uma delas era decidir quais parlamentares tomariam posse
mesmo depois de eleitos. Isso mesmo! A lista dos eleitos era enviada ao
imperador que decidia quem tomaria posse. A nomeação dos senadores ocorria por
uma lista com os três candidatos mais votados. O empossado seria o mais próximo
ao imperador, independente se tivesse ficado em primeiro, segundo ou terceiro lugar.
A eleição era uma mera consulta. Mas, porque estou contado isso?
Essa história me veio a
lembrança por causa de uma questão que tem sido levantada pela imprensa e por
muitos colegas e alunos da UEPB. Trata-se do fato que nós não vamos ter uma eleição para escolher o reitor da UEPB. Teremos
uma consulta à comunidade acadêmica. Funciona assim: instituído o processo
eleitoral, os candidatos se inscrevem, fazem campanha e se tem a votação. Os
três candidatos mais bem votados irão compor uma lista que será enviada ao
governador. Ele escolherá um dos três nomes dessa lista e o nomeará reitor da UEPB.
Pela lei, ele pode escolher tanto o primeiro, como o segundo ou mesmo o terceiro
colocado.
Desde o fim da ditadura
militar que se instituiu a prática, por parte dos governantes, de respeitar a
decisão da comunidade acadêmica. Não temos caso algum em que o primeiro
colocado na consulta não tenha sido nomeado. Mas temos que considerar a celeuma
que se criou em torno da lei da autonomia da UEPB, que opôs o governador Ricardo
Coutinho a reitora Marlene Alves e vice-versa. Temos, também, que ponderar
sobre o fato do comportamento político do governador não ser dos mais
democráticos – sabemos que Ricardo Coutinho é dado a tomar decisões
unilaterais. Ainda, é necessário não esquecer que uma das chapas inscrita para
a consulta tem trânsito livre pelos corredores do palácio do governo. O vice candidato
dessa chapa era até dias atrás secretário de governo.
A especulação ganhou a
imprensa. O jornalista Heron Cid disse que “a
única certeza que se tem na eleição da UEPB é que o candidato de Marlene Alves
não será reitor mesmo que ganhe a disputa”. O que ele quis dizer é que Ricardo
não vai nomear alguém que foi apoiado por Marlene Alves, por conta da questão
da lei da autonomia. Talvez, Heron Cid esteja exagerando. Talvez eu esteja
delirando. Mas, se é assim, porque o governador não dá uma declaração contundente
dizendo que respeitará a vontade soberana da comunidade acadêmica da UEPB?
Se os cincos candidatos
concordarem entre si, pactuarem, de que só aceitam que se torne reitor aquele
que ficar em primeiro lugar, a comunidade acadêmica participará do processo de
escolha com segurança.
Eu lembrei, também, da
eleição para reitor da UFRJ de 1998, quando o terceiro colocado foi nomeado
pelo presidente FHC e o campus da UFRJ virou uma praça de guerra. Resta
perguntar o que Ricardo Coutinho pretende fazer. Seguirá, democraticamente, a
opinião da comunidade acadêmica e no futuro será reconhecido por isso? Ou
assumirá o papel de poder moderador e atenderá tão somente sua vontade? Eu
torço pela primeira opção, pois não sou o profeta do caos.
Torço para que tudo
isso seja tão somente delírios de um analista político, pois se não for para
acatar a decisão da maioria, para que fazer eleição? Afinal de contas, para que
serve a democracia?
