quarta-feira, 15 de outubro de 2014

AFINAL, PARA QUE QUEREMOS O EXÉRCITO?


Como bem sabemos, o TRE da Paraíba aprovou o envio de tropas federais para a cidade de Campina Grande com o intuito de garantir “o bom andamento” das eleições do 1º turno que tivemos no dia 05 de outubro passado. O TRE havia acatado a solicitação das quatro juízas eleitorais que atuam em Campina Grande. Elas justificaram o pedido pelas preocupações com o bom andamento do pleito para evitar abusos. Apesar de que aqueles mais de 100 soldados do Exército não foram suficientes para evitar a compra e venda de votos a céu aberto. O TSE só homologa esse tipo de pedido por turno de eleição. Um pedido para o 2º turno deve seguir os mesmos trâmites com as mesmas argumentações. De fato, já se estuda pedir as tropas federais para a eleição de 2º turno em Campina Grande e em Patos.

Eu não vou entrar no mérito da questão. Discutir se é ou não necessário à presença de militares federais em nossa cidade é ficar na superficialidade da questão. Pois existem argumentos plausíveis contra e a favor. Se olharmos pelo lado de que a eleição do 1º turno transcorreu tranquilamente não veremos necessidade das tropas federais em Campina Grande. Mas, se lembrarmos dos fatos de 2008, por exemplo, terminaremos concordando com o pedido das juízas. Na verdade, o que eu quero discutir é se vale a pena continuarmos a aceitar passivamente que o espaço público civil continue sendo militarizado. O fato é que o uso dos militares federais para a manutenção da lei e da ordem não é mais uma novidade.

Depois do golpe civil-militar de 1964, o Exército ocupava as ruas porque, afinal, vivíamos em uma ditadura. Mas, porque usar tropas federais depois que fizemos o processo de liberalização e chegamos a esse sistema de procedimentos democráticos? O Exército foi chamado para garantir a realização da Conferência ECO-92. Na época os governos estadual e federal reconheciam suas incapacidades para garantirem a segurança dos chefes Estados que nos visitavam, então chamaram os homens de verde. Assim se tornou comum a utilização de tropas federais na cidade do Rio de Janeiro. Conflagrada pelo tráfico e pelas milícias, toda e qualquer força passou a ser útil na tentativa de pacificar a “Cidade Maravilhosa”.

 
Em 2006, em São Paulo, o PCC lançou um ataque maciço e coordenado às instituições coercitivas estaduais e federais. O governador paulista titubeava sobre aceitar ou não o envio das tropas federais, enquanto agentes públicos eram mortos nas ruas. Quando o governo entendeu que deveria lançar mão das tropas federais já era tarde e o estrago já havia sido feito, muito mal feito. O PCC conseguiu dar uma demonstração de força que jamais esqueceremos. Devido às intervenções de toda sorte do crime organizado e das perversões de nosso sistema político eleitoral as tropas federais começaram a ser cada vez mais utilizadas em eleições. Aqui em Campina Grande não é diferente.

O Exército vem sendo utilizado para garantir a segurança de eleições em Campina e em outras cidades da Paraíba. Mas, a questão não é se temos ou não a necessidade disso. O fato é que nos habituamos a ter militares federais em nosso entorno. Acostumamo-nos a chamar o Exército para resolver os problemas que deveriam ser tratados por nós mesmos, os civis, já que eles surgem na sociedade em que vivemos, causados por nós mesmos. Ao fazermos isso não estamos sendo incoerentes, já que as Forças Armadas são a instituição com o maior índice de credibilidade no país. Juntamente com a Igreja e com o Corpo de Bombeiro, o Exército é um das instituições mais confiáveis que temos.

É sintomático que uma instituição coercitiva seja a mais confiável. E não deveria, pois se somos civis, teríamos que emprestar nossa credibilidade aos partidos políticos, aos governos, ao Congresso Nacional, ao judiciário, a imprensa. Mas, o fato é que a contradição de sermos civis e aceitarmos a militarização de nosso espaço público tem um custo. O Estado Moderno em que vivemos tem características próprias. Uma delas é a divisão de funções entre suas instituições. Às Forças Armadas são responsáveis pela guerra e pela segurança das fronteiras. Os órgãos de segurança pública cuidam da ordem interna. Às polícias caberia resolver os conflitos sociais. O Exército daria conta da defesa da soberania frente às outras nações.

Por isso que polícia e Exército devem receber doutrinas, armamentos, instruções e treinamentos distintos. Mas, no Brasil, essas competências estão embaralhadas. Vejamos que no artigo 142 da Constituição Federal o Exército ganha poder de polícia. Já no artigo 144, a polícia torna-se força auxiliar das Forças Armadas. Assim, cada vez mais o Exército adquire o poder de policiar a sociedade. A “policialização” das Forças Armadas ocorre ao mesmo tempo em que a sociedade vai sendo militarizada. É por isso o Exército vem sendo chamado para fazer o papel dos agentes de segurança pública. É, dessa maneira, que as armas vão garantindo o funcionamento das urnas, quando deveria ser o contrário.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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