quinta-feira, 9 de outubro de 2014

NOVOS DEPUTADOS NUM VELHO SISTEMA POLÍTICO

Após as eleições municipais de 2012, eu fiz um POLITICANDO analisando a composição que a Câmara de Vereadores de Campina Grande passaria a ter com a legislatura que tomaria posse em janeiro de 2013. E já é hora de fazer o mesmo com a composição, que teremos em 2015, da Assembleia Legislativa e da bancada paraibana na Câmara dos Deputados. O caro ouvinte perceberá que não falarei em deputados novos, pois prefiro falar dos novos deputados. Mais do que um simples jogo de palavras, isso quer significar algo. Uma coisa é o deputado novo, o parlamentar de primeiro mandato. Outra coisa é o novo deputado, o parlamentar com uma prática diferenciada do que estamos tão acostumados a ver.

É comum se falar nas taxas de renovação do parlamento após cada eleição. Mas, renovar é diferente de inovar, que é diferente de mudar que é bem diferente de transformar.  Renovar significa tão somente dar uma nova aparência ao que já existe.  Renovar é o ato de tornar novo aquilo que já estava se tornando velho. Fazer uma cirurgia plástica, por exemplo, é uma renovação já que não se diminui a idade da pessoa, apenas se faz algumas alterações em sua forma física. Na representação nós temos a renovação horizontal que é quantitativa e formal. Por ela, uns saem e outros entram sem que se possa afirmar se isso melhorou ou piorou o desempenho do parlamento. Na renovação horizontal trataremos dos deputados novos.

Já a renovação vertical é qualitativa e substancial. É quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestar qual foi a melhor. Na renovação vertical tratamos sempre dos novos deputados. A avaliação da renovação horizontal é feita após o encerramento da apuração dos votos. A renovação vertical só pode ser analisada e atestada um ano após o início da legislatura que é quando se pode analisar o desempenho dos deputados novos ou velhos. Assim, só saberemos se a próxima legislatura, na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, será melhor do que a atual quando ela estiver em pleno funcionamento. É preciso aguardar o desenrolar da qualidade da atividade parlamentar.
 
No caso da bancada paraibana na Câmara dos Deputados tivemos uma taxa de renovação horizontal de apenas 25%. Dos 12 deputados federais, que temos em Brasília, 09 foram reeleitos. Apenas 03 deputados não fazem parte da atual legislatura. Desses três deputados “novatos” apenas Pedro Cunha Lima, eleito com quase 180 mil votos, nunca ocupou um cargo. Ele vai estrear no parlamento apesar da política institucional não ser, para ele, uma novidade, pois a marca “Cunha Lima” o acompanha.  Pedro Cunha Lima, assim como outros novatos, pode vir a fazer parte da renovação vertical, sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal, sendo, apenas, mais um na paisagem. Disso só saberemos lá por volta de fevereiro de 2016.

Veneziano Vital foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas ele já tem uma carreira política conhecida de todos. Rômulo Gouveia vai, na verdade, voltar ao parlamento quando deixar o cargo de vice-governador que na prática não tem exercido. De resto é tudo mais do mesmo. Hugo Motta, Wellington Roberto, Efraim Filho, Wilson Filho, Dr. Damião, para citar alguns, não costumam frequentar as listas que atestam o bom desempenho dos deputados federais. Na verdade, eles são sempre mal avaliados. A taxa de renovação horizontal na Assembleia Legislativa foi um pouco melhor. 46% dos 36 deputados estaduais são novatos. Serão 15 deputados novos na Casa de Epitácio Pessoa, mas apenas 2 ou 3 são estreantes na atividade parlamentar.

Alias, na lista desses 15 deputados novos temos dois políticos (ambos vereadores em Campina Grande) que vão estrear na Assembleia Legislativa já maculados pela ilícita, antidemocrática e escabrosa compra de votos no processo eleitoral. Estes dois parlamentares chegaram a ser presos, em flagrante delito, no final de semana da eleição, quando praticavam o ato que torna o deputado arcaico antes mesmo de assumir. Estes dois não vão ser deputados novos, muito menos novos deputados. Eles vão contribuir para que não aja uma substancial renovação vertical. No que depender deles, não vai ser preciso esperar um ano, sequer um mês, para saber como anda a qualidade da representação, pois eles prometem serem péssimos deputados.

Teremos que esperar que os deputados novos atuem para sabermos se eles são melhores do que os que saíram. Eu me recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele pode ser dessa ou daquela forma. Temos que saber que o deputado novato é um aprendiz. O que devemos fazer para que ele cumpra suas responsabilidades? Dito de outra forma, o que fazer para que ele não comece seu mandato reproduzindo velhas e reprováveis práticas? O deputado novato tem que aprender como trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos de comportamento e as tradições. Enfim, precisa se inteirar de como pulsam as veias da instituição parlamentar onde atuará.
A você, caro deputado novato, eu desejo muita sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo isso a você por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante e cada vez que você acertar a minha vida pode melhorar.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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