Após as eleições
municipais de 2012, eu fiz um POLITICANDO analisando a composição que a Câmara
de Vereadores de Campina Grande passaria a ter com a legislatura que tomaria
posse em janeiro de 2013. E já é hora de fazer o mesmo com a composição, que
teremos em 2015, da Assembleia Legislativa e da bancada paraibana na Câmara dos
Deputados. O caro ouvinte perceberá que não falarei em deputados novos, pois
prefiro falar dos novos deputados. Mais do que um simples jogo de palavras,
isso quer significar algo. Uma coisa é o deputado novo, o parlamentar de
primeiro mandato. Outra coisa é o novo deputado, o parlamentar com uma prática
diferenciada do que estamos tão acostumados a ver.
É comum se falar nas taxas de renovação do parlamento após cada eleição.
Mas, renovar é diferente de inovar, que é diferente de mudar que é bem
diferente de transformar. Renovar
significa tão somente dar uma nova aparência ao que já existe. Renovar é o ato de tornar novo aquilo que já
estava se tornando velho. Fazer uma cirurgia plástica, por exemplo, é uma
renovação já que não se diminui a idade da pessoa, apenas se faz algumas
alterações em sua forma física. Na representação nós temos a renovação
horizontal que é quantitativa e formal. Por ela, uns saem e outros entram sem
que se possa afirmar se isso melhorou ou piorou o desempenho do parlamento. Na
renovação horizontal trataremos dos deputados novos.
Já a renovação vertical é qualitativa e substancial. É quando comparamos o
desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestar qual
foi a melhor. Na renovação vertical tratamos sempre dos novos deputados. A
avaliação da renovação horizontal é feita após o encerramento da apuração dos
votos. A renovação vertical só pode ser analisada e atestada um ano após o
início da legislatura que é quando se pode analisar o desempenho dos deputados
novos ou velhos. Assim, só saberemos se a próxima legislatura, na Assembleia
Legislativa ou na Câmara dos Deputados, será melhor do que a atual quando ela
estiver em pleno funcionamento. É preciso aguardar o desenrolar da qualidade da
atividade parlamentar.
No caso da bancada paraibana na Câmara dos Deputados tivemos uma taxa de
renovação horizontal de apenas 25%. Dos 12 deputados federais, que temos em
Brasília, 09 foram reeleitos. Apenas 03 deputados não fazem parte da atual
legislatura. Desses três deputados “novatos” apenas Pedro Cunha Lima, eleito
com quase 180 mil votos, nunca ocupou um cargo. Ele vai estrear no parlamento
apesar da política institucional não ser, para ele, uma novidade, pois a marca
“Cunha Lima” o acompanha. Pedro Cunha
Lima, assim como outros novatos, pode vir a fazer parte da renovação vertical,
sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal, sendo, apenas, mais um na
paisagem. Disso só saberemos lá por volta de fevereiro de 2016.
Veneziano Vital foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas ele já
tem uma carreira política conhecida de todos. Rômulo Gouveia vai, na verdade,
voltar ao parlamento quando deixar o cargo de vice-governador que na prática
não tem exercido. De resto é tudo mais do mesmo. Hugo Motta, Wellington
Roberto, Efraim Filho, Wilson Filho, Dr. Damião, para citar alguns, não
costumam frequentar as listas que atestam o bom desempenho dos deputados
federais. Na verdade, eles são sempre mal avaliados. A taxa de renovação
horizontal na Assembleia Legislativa foi um pouco melhor. 46% dos 36 deputados
estaduais são novatos. Serão 15 deputados novos na Casa de Epitácio Pessoa, mas
apenas 2 ou 3 são estreantes na atividade parlamentar.
Alias, na lista desses 15 deputados novos temos dois políticos (ambos
vereadores em Campina Grande) que vão estrear na Assembleia Legislativa já
maculados pela ilícita, antidemocrática e escabrosa compra de votos no processo
eleitoral. Estes dois parlamentares chegaram a ser presos, em flagrante delito,
no final de semana da eleição, quando praticavam o ato que torna o deputado
arcaico antes mesmo de assumir. Estes dois não vão ser deputados novos, muito
menos novos deputados. Eles vão contribuir para que não aja uma substancial
renovação vertical. No que depender deles, não vai ser preciso esperar um ano,
sequer um mês, para saber como anda a qualidade da representação, pois eles
prometem serem péssimos deputados.
Teremos que esperar que os deputados
novos atuem para sabermos se eles são melhores do que os que saíram. Eu me
recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele
pode ser dessa ou daquela forma. Temos que saber que o deputado novato é um
aprendiz. O que devemos fazer para que ele cumpra suas responsabilidades? Dito
de outra forma, o que fazer para que ele não comece seu mandato reproduzindo
velhas e reprováveis práticas? O deputado novato tem que aprender como
trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos
de comportamento e as tradições. Enfim, precisa se inteirar de como pulsam as
veias da instituição parlamentar onde atuará.
A você, caro deputado novato, eu
desejo muita sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo
isso a você por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante
e cada vez que você acertar a minha vida pode melhorar.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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