quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ELEIÇÕES MILITARIZADAS NA FESTA DA DEMOCRACIA.

No 2º turno das eleições de 2004 Veneziano Vital foi eleito prefeito de Campina Grande com 791 votos de diferença sobre Rômulo Gouveia. Além dessa diferença, quase imperceptível, tivemos a presença ostensiva de soldados do Exército no dia da eleição. Eu pude ver, claro, os eleitores indo de um lado para o outro buscando seus locais de votação. Mas, lembro-me de ter visto, na Praça da Bandeira, aquela cena que tão bem caracterizou os anos de ditadura militar que enfrentamos. Eu fiquei impactado com aquelas duas longas filas de soldados do Exército, com roupas camufladas, portando seus fuzis automáticos leves. Estacionados, bem próximos, vi dois enormes caminhões do Exército, também camuflados.

Não era a primeira vez que tropas federais eram chamadas pela Justiça Eleitoral para cuidar da segurança pública nos dias de uma eleição. Também não foi a última. O que não esqueço foi à forma ostensiva como os soldados se comportavam nas ruas. Lembro-me de ter comentado com alguém que o mesmo Exército que destituiu um presidente eleito, em 1964, estivesse ali garantindo um procedimento democrático que tanto valorizamos, ao ponto de não darmos atenção alguma a processo representativo. Lembro, ainda, de ter feito um artigo, para um jornal da época, em que dizia que em sólidas democracias é o voto que dá sustentação às armas. Eu lamentava o fato de que nossa frágil e festiva democracia eleitoral precisasse das armas para poder funcionar.

Em todas as eleições seguintes a de 2004, fossem elas municipais ou gerais, se pediu a presença do Exército nas ruas de Campina Grande. O argumento foi sempre o de que a Polícia Militar não tinha condição de garantir a segurança e tranquilidade do pleito. É certo que tivemos uma ou duas eleições em Campina Grande em que fatos gravíssimos aconteceram como as denúncias de que candidatos teriam sido barrados na entrada de alguns bairros por determinação de traficantes. É certo, também, que nunca se apurou a fundo as denúncias de que traficantes teriam, não só financiado a campanha eleitoral de certos candidatos, como imposto essas candidaturas para moradores de certos bairros populares da cidade.

Sempre tivemos os acirramentos naturais nos períodos eleitorais. Sabemos que é comum que eleitores e cabos eleitorais queiram impor suas candidaturas a todo preço e a todo custo, mas porque a Polícia Militar não conseguiria lidar com isso? O fato é que já no inicio da campanha eleitoral, ainda no mês de agosto, as quatro juízas eleitorais de Campina Grande cogitavam a possibilidade de convocar tropas federais para que auxiliassem na segurança das eleições do próximo dia 05 de outubro. Na metade do mês de setembro, o TRE da Paraíba aprovou o pedido de tropas federais para atuarem em Campina Grande durante as eleições. O Juiz relator do processo, Breno Wanderley Cézar, foi a favor da matéria considerando as questões de sempre.

No seu voto, o Juiz ressaltou o acirramento da disputa eleitoral em Campina Grande e o fato da cidade contar com dois candidatos ao governo do Estado. O relator ainda se referiu ao fato de termos policiais militares envolvidos no pleito. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, foi a favor da decisão do relator com uma frágil alegação. Disse ele que 60% dos termos de constatação, que chegam à Procuradoria, são oriundos de Campina Grande e se relacionam a propaganda eleitoral. Será que precisamos realmente ocupar tropas do Exército devido a problemas na propaganda eleitoral? Para isso não bastaria à atuação dos próprios funcionários da Justiça Eleitoral, ancorados na segurança prestada pela Polícia Militar?

Afinal, porque nós, os civis, não damos conta dos procedimentos democráticos que nos mesmos instituímos? Por que não nos sentimos capazes de garantir que algo tão normal e corriqueiro, como eleição, ocorra sem que tenhamos que recorrer à força das armas? Interessa notar que a mesma justiça eleitoral, que autoriza as pavorosas carreatas do inferno, tenha que recorrer ao Exército para garantir a segurança das eleições. Eia a mãe de todas as contradições dessa questão. Afinal, sabemos bem que as carreatas atraem todo tipo de problema no campo da segurança pública. Se queremos uma eleição tranquila e segura, porque não acabar com o motivo que pode causar tantos problemas?

Mas, nem todos concordam com a militarização das eleições. O juiz Rudival Gama, também do TRE, afirmou que: “Campina é conhecida no mundo todo. A repercussão que fica é como se aquele povo não pudesse se comportar numa eleição”. O Juiz disse ainda que: “Existe uma tradição de acirramento, mas quando é que vamos dar a carta de alforria a Campina e cortar esses grilhões”. Já eu questiono quando é que vamos poder ter uma eleição totalmente civil, um pleito desmilitarizado. Pobre e frágil democracia essa em que vivemos. Ainda precisamos das armas para sustenta-la, quando deveria ser o contrário. Em uma sólida democracia o papel das armas é definido pelas instituições civis. No nosso caso, não fazemos nada sem nos ancorarmos na força, nem mesmo votar.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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