No 2º turno das
eleições de 2004 Veneziano Vital foi eleito prefeito de Campina Grande com 791
votos de diferença sobre Rômulo Gouveia. Além dessa diferença, quase
imperceptível, tivemos a presença ostensiva de soldados do Exército no dia da
eleição. Eu pude ver, claro, os eleitores indo de um lado para o outro buscando
seus locais de votação. Mas, lembro-me de ter visto, na Praça da Bandeira,
aquela cena que tão bem caracterizou os anos de ditadura militar que
enfrentamos. Eu fiquei impactado com aquelas duas longas filas de soldados do
Exército, com roupas camufladas, portando seus fuzis automáticos leves.
Estacionados, bem próximos, vi dois enormes caminhões do Exército, também
camuflados.
Não era a primeira vez que tropas federais eram chamadas pela Justiça
Eleitoral para cuidar da segurança pública nos dias de uma eleição. Também não
foi a última. O que não esqueço foi à forma ostensiva como os soldados se
comportavam nas ruas. Lembro-me de ter comentado com alguém que o mesmo
Exército que destituiu um presidente eleito, em 1964, estivesse ali garantindo
um procedimento democrático que tanto valorizamos, ao ponto de não darmos
atenção alguma a processo representativo. Lembro, ainda, de ter feito um
artigo, para um jornal da época, em que dizia que em sólidas democracias é o
voto que dá sustentação às armas. Eu lamentava o fato de que nossa frágil e
festiva democracia eleitoral precisasse das armas para poder funcionar.
Em todas as eleições seguintes a de 2004, fossem elas municipais ou
gerais, se pediu a presença do Exército nas ruas de Campina Grande. O argumento
foi sempre o de que a Polícia Militar não tinha condição de garantir a
segurança e tranquilidade do pleito. É certo que tivemos uma ou duas eleições
em Campina Grande em que fatos gravíssimos aconteceram como as denúncias de que
candidatos teriam sido barrados na entrada de alguns bairros por determinação
de traficantes. É certo, também, que nunca se apurou a fundo as denúncias de
que traficantes teriam, não só financiado a campanha eleitoral de certos
candidatos, como imposto essas candidaturas para moradores de certos bairros
populares da cidade.
Sempre tivemos os acirramentos naturais nos períodos eleitorais. Sabemos
que é comum que eleitores e cabos eleitorais queiram impor suas candidaturas a
todo preço e a todo custo, mas porque a Polícia Militar não conseguiria lidar
com isso? O fato é que já no inicio da campanha eleitoral, ainda no mês de
agosto, as quatro juízas eleitorais de Campina Grande cogitavam a possibilidade
de convocar tropas federais para que auxiliassem na segurança das eleições do
próximo dia 05 de outubro. Na metade do mês de setembro, o TRE da Paraíba
aprovou o pedido de tropas federais para atuarem em Campina Grande durante as
eleições. O Juiz relator do processo, Breno Wanderley Cézar, foi a favor da
matéria considerando as questões de sempre.
No seu voto, o Juiz ressaltou o acirramento da disputa eleitoral em
Campina Grande e o fato da cidade contar com dois candidatos ao governo do
Estado. O relator ainda se referiu ao fato de termos policiais militares
envolvidos no pleito. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, foi a
favor da decisão do relator com uma frágil alegação. Disse ele que 60% dos
termos de constatação, que chegam à Procuradoria, são oriundos de Campina
Grande e se relacionam a propaganda eleitoral. Será que precisamos realmente
ocupar tropas do Exército devido a problemas na propaganda eleitoral? Para isso
não bastaria à atuação dos próprios funcionários da Justiça Eleitoral,
ancorados na segurança prestada pela Polícia Militar?
Afinal, porque nós, os civis, não damos conta dos procedimentos
democráticos que nos mesmos instituímos? Por que não nos sentimos capazes de
garantir que algo tão normal e corriqueiro, como eleição, ocorra sem que
tenhamos que recorrer à força das armas? Interessa notar que a mesma justiça
eleitoral, que autoriza as pavorosas carreatas do inferno, tenha que recorrer
ao Exército para garantir a segurança das eleições. Eia a mãe de todas as
contradições dessa questão. Afinal, sabemos bem que as carreatas atraem todo tipo
de problema no campo da segurança pública. Se queremos uma eleição tranquila e
segura, porque não acabar com o motivo que pode causar tantos problemas?
Mas, nem todos concordam com a
militarização das eleições. O juiz Rudival Gama, também do TRE, afirmou que: “Campina é conhecida no mundo todo. A
repercussão que fica é como se aquele povo não pudesse se comportar numa
eleição”. O Juiz disse ainda que: “Existe
uma tradição de acirramento, mas quando é que vamos dar a carta de alforria a
Campina e cortar esses grilhões”. Já eu questiono quando é que vamos poder
ter uma eleição totalmente civil, um pleito desmilitarizado. Pobre e frágil
democracia essa em que vivemos. Ainda precisamos das armas para sustenta-la,
quando deveria ser o contrário. Em uma sólida democracia o papel das armas é
definido pelas instituições civis. No nosso caso, não fazemos nada sem nos
ancorarmos na força, nem mesmo votar.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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